Aliados afirmam que Sarney não disputará mais um mandato em outubro

O motivo seria a saúde da esposa, que está debilitada

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Greves ameaçam setores-chave para a Copa

12-06-2014 14:26:42

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Projeto propõe que jovem reincidente cumpra medida socioeducativa até 26 anos

11-06-2014  09:34:29

Adolescentes infratores, reincidentes no crime, poderão ter que cumprir medidas socioeducativas até os 26 anos. A mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está prevista no projeto de lei 345/2011, do deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ). A iniciativa é uma alternativa às emendas constitucionais, em tramitação na Câmara Federal, que propõem a redução da maioridade penal dos 18 anos para os 16 anos. Nos Estados Unidos, alguns estados criminalizam a partir dos 12 anos.

Se aprovada no Congresso, a medida prolongará em cinco anos o tempo de internação. Hoje, a lei determina a soltura aos 21 anos, ainda que reste tempo de pena a cumprir. “É mais fácil alterar o ECA do que mexer na Constituição. Pelo projeto, a extensão da idade ficaria a critério do juiz”, diz Leal. O PL já passou pelas comissões de Segurança Pública e Seguraridade Social e Família. Seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação em plenário.

Uma pesquisa encomendada pelo jornal ‘O Dia’ ao Instituto Gerp, e publicada no último domingo (8), apontou que 88% dos moradores do estado do Rio de Janeiro aprovam a redução penal. Entre os jovens, com 16 e 17 anos, 63% são a favor da antecipação penal e 35%, contra. Hoje, quem pratica um delito antes dos 18 anos é processado e julgado pelas regras do estatuto. A sentença pode ser proferida depois de ele completar os 18 anos, mas a condenação máxima é de três anos de internamento.

Para o advogado constitucionalista e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rodrigo Mascarenhas, o prolongamento da pena está previsto na Constituição, enquanto a antecipação da maioridade penal aos 16 anos é inconstitucional. “Estão criando uma falsa esperança na população porque se trata de um direito fundamental garantido aos menores de 18 anos, o de não serem criminalizados”, explica Mascarenhas.

O advogado rebate o argumento dos que são a favor da antecipação penal ao alegar que os jovens recebem muita informação e, portanto, saberiam o que estão fazendo. “É uma ideia falsa. O adolescente é bombardeado com pornografia, cenas violentas e sites que ensinam a fabricar bombas, mas não recebem formação ética e cultural”, afirma.

PEC prevê redução da idade penal 

Entre as PECs, que aguardam votação no Senado, algumas preveem redução da idade penal para jovens envolvidos em tortura, terrorismo, tráfico e crimes hediondos. O cumprimento da pena deverá ocorrer longe das penitenciárias, em estabelecimento distinto dos destinados aos adultos.

O desejo de antecipar a maioridade penal está relacionado à própria formação cultural do Brasil, segundo o pesquisador da ‘Revista de História da Biblioteca Nacional’ Rodrigo Elias. “A sociedade brasileira vê, desde a escravidão, a Justiça como sinônimo de castigo. Não há preocupação em recuperar o indivíduo. Só de puni-lo cada vez mais cedo”, diz. Para ele, a única solução é investir na educação de qualidade a longo prazo. “A punição para menores de idade não vai resolver a violência, só tende a agravar o problema”, diz o pesquisador. Para o empresário Fábio Francescutti antes da maioridade, o menor deveria ser tratado como tal pela sociedade, sendo educado e protegido da exposição ao que não é próprio de sua condição de criança ou adolescente.

Fonte: O Dia

Aumenta o número de mortos por causa da chuva no sul do Brasil

11-06-2014

Subiu para dez o número de mortos em decorrência das fortes chuvas que atingem o Paraná desde o final de semana, segundo informações divulgadas pela Defesa Civil do Estado nesta quarta-feira (11). Ao todo, 130 cidades estão em situação de emergência. As enxurradas obrigaram ainda 26.743 pessoas a abandonar suas casas, entre desabrigados e desalojados. No total, 492.532 moradores e 42 municípios do Estado foram afetados pelas chuvas.

As mortes ocorreram em diferentes pontos do Estado: três em Guarapuava, uma mulher e o filho de nove meses em Medianeira, uma em Sulina, uma em Laranjeiras do Sul, uma em Campina do Simão, uma em Curitiba e outra em União da Vitória. Três pessoas ainda seguem desaparecidas.

Na capital, os bairros mais atingidos foram o Uberaba, Cajuru, Boqueirão, Tatuquara, Santa Felicidade e dez vilas da Cidade Industrial de Curitiba. Os municípios de Campo Largo, Cascavel, Cruz Machado, Mallet, Nova Laranjeiras, Pinhão, Reserva do Iguaçu e São Matheus do Sul que estavam sendo poupados pelas chuvas passaram a integrar a lista de cidades afetadas fortemente.

Fonte: Veja

Congresso reage e dá prazo para Dilma revogar decreto antidemocrático

11-06-2014

A mobilização que começou nas bancadas de oposição se espalhou pelos partidos governistas, e o Congresso Nacional decidiu reagir ao Decreto 8.243/2014, assinado pela presidente Dilma Rousseff. A medida institui, numa canetada, a participação de “integrantes da sociedade civil” (como integrantes de movimentos sociais) em todos os órgãos da administração pública, num ataque à democracia representativa.

Pressionados por líderes de partidos, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediram pessoalmente à presidente, que compareceu ao Congresso para a Convenção Nacional do PMDB nesta terça-feira (10), que desista do decreto. Conforme antecipou a coluna Radar on-line, Alves já havia procurado o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) para pedir a revogação do texto.

Alves foi particularmente bombardeado por ter se recusado a colocar em votação um decreto legislativo da oposição para anular os efeitos do decreto de Dilma. Nesta terça, porém, mudou o discurso e vocalizou o sentimento hoje majoritário no Congresso: “Se até amanhã o governo não atender, nós vamos votar a favor da derrubada do decreto”. Segundo aliados, dois fatores pesaram para a mudança de atitude do deputado: a pressão do próprio PMDB contra o decreto e a irritação pessoal com a desistência de última hora de Dilma em participar da inauguração do aeroporto potiguar de São Gonçalo do Amarante. Alves é candidato ao governo do Estado e espera ter Dilma em seu palanque. “Ainda não pautei o projeto para, ao meu estilo, tentar a retirada do decreto”, justificou-se.

Em plenário, Renan também pediu que o Palácio do Planalto recue: “Sempre defendi a ampliação da participação popular, mas não é aconselhável que se recorra a um decreto para tal. Quem representa o povo é o Congresso Nacional e, por este motivo, o ideal – eu falei isso para a presidente e queria repetir aqui – é que a proposta seja enviada através de um projeto de lei ou mesmo através de uma medida provisória, para que sejam aqui aprimorados, para que possam receber as insubstituíveis colaborações e aprimoramentos dos deputados e dos senadores”.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que o partido vai apoiar a derrubada do texto caso Dilma não recue da decisão. Cinco partidos já anunciaram obstrução às votações na Câmara: DEM, PSDB, PPS, PSD e Solidariedade.

Nesta terça-feira, a sessão da Câmara voltou a ser tomada por críticas ao decreto de Dilma. O texto foi classificado de “autoritário” e “ditatorial” por deputados da oposição.

Fonte: Veja

Após rumores de separação, Kaká e Carol Celico ‘reatam’

11-06-2014

Menos de uma semana depois de surgirem rumores de que o casamento do jogador de futebol Kaká com a socialite Carol Celico havia chegado ao fim, o par decidiu desmentir a história de maneira contundente. Eles foram fotografados pela mãe de Carol (foto ao lado), Rosângela Lyra, dando um beijo na boca durante aniversário do filho mais velho do casal, Lucas, que completou 6 anos nesta terça-feira (10).

“Kaká e Carol separados pela… Isabella no meio”, brincou Rosângela, lembrando indiretamente as notícias sobre a separação da filha. A foto, postada no perfil no Instagram de Rosângela, mostra Kaká e Carol dando um selinho. O jogador segura nos braços a filha mais nova do casal, Isabella, de 3 anos.

Na última semana, uma fonte próxima a Kaká afirmou que o casamento com Carol já havia chegado ao fim dois meses antes. Os dois namoraram por três anos antes do casamento, que aconteceu quando ele tinha 23 anos e ela, 18.

Fonte: Veja

Propaganda antecipada: Dilma usa Copa para atacar adversários, na TV

11-06-2014

Dilma Rousseff, a presidente-candidata, fez nesta terça-feira (10) um discurso em cadeia de rádio e televisão para comemorar a chegada da Copa do Mundo – e, claro, se promover utilizando as prerrogativas do cargo. Dilma falou por dez minutos e fez afirmações que suscitaram críticas imediatas de opositores.

Ignorando as muitas obras que não ficaram prontas a tempo (e as que ficaram às custas de muito dinheiro desperdiçado), ela celebrou o início do torneio esportivo e atacou os críticos, que chamou de “pessimistas”. “Os pessimistas diriam que não teríamos Copa porque não tínhamos estádios. Os estádios estão aí, prontos. Diziam que não teríamos Copa porque não teríamos aeroportos. Praticamente dobramos a capacidade dos nossos aeroportos”, disse ela.

Dilma também se dirigiu aos insatisfeitos com os elevados gastos do governo com a realização da Copa: “É preciso olhar os dois lados da moeda. A Copa não representa apenas gastos, ela traz receitas para o país”, afirmou, antes de dizer que os jogos geram negócios e criam empregos.

A presidente também tentou adaptar seu discurso para agradar o coro preocupado com os casos de corrupção que podem se proliferar diante dos gastos com o torneio mundial. Ela disse que as despesas estão sendo fiscalizadas pelos órgãos de controle, e que eventuais autores de irregularidades serão punidos rigorosamente.

Dilma Rousseff não perdeu a oportunidade de listar alguns de seus programas de governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A reação da oposição foi imediata: o PSDB anunciou que vai pedir que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) puna a presidente por propaganda eleitoral antecipada.

Candidata

Dilma passou a terça-feira em “modo” candidata: de manhã, ela foi à convenção do PDT que referendou o apoio do partido à reeleição da presidente. De tarde, ela esteve em outra convenção, do PMDB, que, apesar de dividido, também assegurou a continuidade da aliança com o PT no plano nacional. Em ambos os casos, Dilma utilizou a retórica de candidata para fazer ataques à oposição e afirmar que só o PT pode manter o Brasil nos trilhos.

Fonte: Veja

Atenção: liberada consultas ao 1º lote de restituição do IR 2014; confira!

11-06-2014

A Secretaria da Receita Federal informou que abrirá nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014, além de lotes residuais de anos anteriores, para quem caiu na malha fina.

As consultas poderão ser feitas no site da Receita, por telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Os valores das restituições serão pagos em 16 de junho e terão a correção de 1,87%.

Segundo o Fisco, o primeiro lote do IR 2014 pagará R$ 1,95 bilhão em restituições, valor que é bem menor do que o liberado no primeiro lote do IR do ano passado (R$ 2,71 bilhões).

Após os contribuintes idosos e com deficiência física, mental, ou moléstia grave, as restituições são pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Geralmente, são sete lotes do IR em todos os anos, entre junho e dezembro. Em 2014, o Fisco recebeu 26,8 milhões de declarações do Imposto de Renda até 30 de abril, o prazo legal.

Os contribuintes que entregaram o IR 2014, ano-base 2013, e caíram na malha fina , já podem corrigir eventuais pendências ou inconsistências em sua declaração.

Para conferir a situação da declaração e resolver possíveis problemas, os contribuintes devem entrar no site da Receita Federal e buscar pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) do órgão. O sistema exige o uso de um código de acesso gerado na própria página da Receita, ou um certificado digital emitido por autoridade habilitada.

O acesso ao extrato também permite conferir se as quotas do IR estão sendo quitadas corretamente, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.

Caso as declarações tenham problemas, elas entram na malha fina do órgão, ou seja, ficam retidas, e não aparecem nos lotes de restituição até que tudo seja resolvido.

Fonte: G1

Chuva mata um e obriga 20.000 a saírem de casa no sul do país

11-06-2014

As fortes chuvas que atingem Santa Catarina desde o final de semana já provocaram pelo menos uma morte: um homem de 56 anos foi encontrado afogado em sua casa, na cidade de Mafra, na tarde de segunda-feira. Ele estava desaparecido desde sábado. De acordo com a Defesa Civil, a vítima havia sido retirada de sua casa justamente por causa do risco de alagamento, mas acabou retornando ao local. O Estado contabiliza cerca de 20.000 desalojados ou desabrigados. Ao todo, 29 municípios foram afetados pela enxurrada – treze deles decretaram situação de emergência e dois, de calamidade pública.

A região norte do Estado foi duramente afetada pelos temporais no final de semana. Nesta segunda, a chuva cessou e o nível dos rios começou a descer, mas os municípios da região ainda sofrem com os prejuízos.

No Paraná, a situação também é crítica: as fortes chuvas que atingem o Estado desde a madrugada de sábado mataram nove pessoas e obrigaram outras 13.569 a abandonar suas casas, de acordo com informações divulgadas da Defesa Civil. No total, 106.389 pessoas e 124 municípios foram atingidos.

As mortes no Paraná aconteceram em diferentes pontos do Estado: três em Guarapuava, uma mulher e o filho de nove meses em Medianeira, uma em Sulina, uma em Laranjeiras do Sul, uma em Campina do Simão e outra em Curitiba, todas no sábado.

Na capital, os bairros mais atingidos foram o Uberaba, Cajuru, Boqueirão, Tatuquara, Santa Felicidade e dez vilas da Cidade Industrial de Curitiba. Os municípios de Campo Largo, Cascavel, Cruz Machado, Mallet, Nova Laranjeiras, Pinhão, Reserva do Iguaçu e São Matheus do Sul que estavam sendo poupados pelas chuvas passaram a integrar a lista de cidades afetadas fortemente. Já o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet determinou no final de sábado, um estado de alerta na capital por causa da cheia dos rios Barigui e Belém, além do Rio São Lourenço.

Fonte: Veja

Na véspera da Copa, apenas 50% das obras de mobilidade foram entregues

11-06-2014

Governo federal vê falha em projetos como um dos motivos para atraso

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Contra a democracia: Dilma aprova decreto que transforma o Brasil em Cuba; entenda

05-06-2014 11:48:39

O decreto bolivariano número 8.243/2014, assinado à surdina pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, não caiu bem no Congresso Nacional. Nesta terça-feira (3), nove partidos resolveram se unir para tentar impedir o avanço da medida destinada a aparelhar órgãos públicos e entidades da administração federal direta e indireta com integrantes de “movimentos sociais”, conhecida massa de manobra do PT.

Na Câmara, nove legendas – DEM, PPS, PSDB, Solidariedade, PR, PV, PSD, PSB e Pros – assinaram um pedido para votar, em regime de urgência, um decreto legislativo que anule os efeitos do decreto presidencial. Embora a transferência de votos não seja automática, juntas, as agremiações contabilizam 229 dos 513 deputados – são necessários 257 votos para aprovar um decreto legislativo. A decisão de colocar a proposta em votação cabe ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que ainda não se manifestou. No Senado, os partidos de oposição também tentam suspender o texto presidencial.

O decreto para instituir um canal paralelo de poder, antiga pretensão petista, foi assinado por Dilma (Decreto 8.243/2014) no último dia 23 de maio. No papel, determina a criação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Na prática, prevê a implantação de “conselhos populares”, formados por integrantes de movimentos populares, vinculados a órgãos públicos. Tudo sob a tutela do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República).

O texto bolivariano ataca um dos pilares da democracia brasileira, a igualdade dos cidadãos, ao privilegiar grupos alinhados ao governo. A Constituição brasileira estabelece que os cidadãos têm direito à livre manifestação por meio de eleições diretas. “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular”, diz o artigo 14 da Constituição de 1988.

O decreto de Dilma, porém, é explícito ao justificar sua finalidade: “consolidar a participação social como método de governo”. Um dos artigos quer estabelecer, em linhas perigosas, o que é a sociedade civil: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Ou seja, segundo o texto de Dilma, os movimentos sociais – historicamente controlados e manipulados pelo PT – são a representação da sociedade civil no Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, são autoexplicativos os afagos do governo federal a militantes do MST e grupos baderneiros de índios e sem-teto após protagonizarem cenas deploráveis de ataques a prédios públicos, privados e à polícia.

“A presidente tenta subtrair os Poderes do Parlamento brasileiro. É o mesmo modelo ideológico que se propôs para a Venezuela e para Cuba e que agora estão tentando trazer aos poucos ao Brasil. Temos que resistir a isso porque o Parlamento é o foro da sociedade brasileira. Esses conselhos subtraem a democracia porque são um aparelho do PT. Não podemos fazer que eles passem por cima da lei e caminhar pela estrada mais triste, que é o caminho antidemocrático que o PT está propondo. Isso vai acabar no STF”, diz o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR). “Dilma quer criar uma estrutura paralela de poder e dividir o cidadão em 1ª e 2ª classe”, afirma o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

OAB

A Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisa a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a medida. Ao site de VEJA, o jurista Valmir Pontes Filho, que preside a comissão, afirmou que o decreto é “realmente preocupante” porque “há várias indicações de conflito com a Constituição”.

“As discussões no Congresso de derrubada do decreto são utilíssimas porque o decreto não é tão aprimorado do ponto de vista redacional. Ele é muito confuso e há várias indicações de conflito com a Constituição. Esse exame preocupa todos nós. É um decreto polêmico e realmente preocupante”, disse Pontes.

No Congresso, dez partidos pressionam para que seja colocada em votação a urgência de um decreto legislativo para anular o texto presidencial. A frente esbarra, entretanto, na resistência do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que teme desagradar Dilma. Pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Alves não quer comprar briga com o Palácio do Planalto às vésperas de inaugurar o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante na segunda-feira – ao lado da presidente.

Fonte: Veja

Senado aprova ‘lei da palmada’, sob duras críticas de Magno Malta

05-06-2014

Inicialmente identificada como Lei da Palmada, a mesma se passou a chamar Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto que denunciou os abusos que sofriam em casa, mas que mesmo assim foi assassinado. A iniciativa foi aprovada no Senado Federal, com apoio da presidente Dilma Rousseff. No plenário estavam presentes, além de ministros e parlamentares, a apresentadora Xuxa, que foi convidada pelo presidente Renan Calheiros.

Em sua fala, o senador Magno Malta afirmou que a Justiça precisa agir, em casos de denúncias de abusos, no tempo máximo de 24 horas – para evitar que muitos agressores escapem. Ele reclamou que o texto do projeto “dormiu quatro anos na Câmara”, mas não foi debatido de forma profunda no Senado. Ele fez questão de dizer que “não desaprova” a iniciativa, mas registrou que teve apenas “uma hora” para examinar o texto. ”O que o Senado está fazendo é um crime contra ele mesmo”, declarou.

A Lei, que criminaliza os pais que provocarem sofrimentos e lesões nos próprios filhos, chegou ao Senado nesta quarta-feira (4) e foi votada no mesmo dia, na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Ainda na CDH, em sessão acirrada, Magno Malta pediu vista de cinco dias para aprofundar mais os debates. “É muito risco votar sem saber direito no que está sendo votado. A mãe que puxar a orelha do filho que não obedece, agora, corre risco de ser criminalizada”, justificou.

Já o senador Pedro Simon (PMDB/RS) reclamou que o Senado tem ficado a reboque da Câmara dos Deputados, sem tempo para discutir matérias importantes, que ficam retidas muito tempo naquela casa e já chegam sob pressa”, criticou.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Justiça: aluno processa professor por celular retirado em sala de aula e perde

05-06-2014

A polêmica do uso de celular em sala de aula chegou nos tribunais depois que um aluno processou o seu professor por ter tomado o aparelho no meio de uma aula. O episódio aconteceu em Recife e teve a decisão do juiz Elieser Siqueira de Souza Junior a favor do docente. O magistrado aproveitou a sentença para criticar as novelas, reality-shows e a ostentação, considerados pelo magistrado como contra educação.

“Julgar procedente esta demanda é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país, privilegiando a alienação e a contra educação, as novelas, os ‘realitys shows’, a ostentação, o ‘bullying‘ intelectivo, o ócio improdutivo, enfim, toda a massa intelectivamente improdutiva que vem assolando os lares do país, fazendo às vezes de educadores, ensinando falsos valores e implodindo a educação brasileira”, afirmou o juiz.

A ação foi movida pelo aluno Thiago Anderson Souza, representado por sua mãe Silenilma Eunide Reis, que, segundo consta nos autos do processo, passou por “sentimento de impotência, revolta, além de um enorme desgaste físico e emocional” após ter o celular retirado pelo professor Odilon Oliveira Neto. O estudante disse que apenas utilizava o aparelho para ver o horário. Porém, perante outras provas, o juiz não acreditou na versão de Thiago.

“Vemos que os elementos colhidos apontam para o fato de que o Autor não foi ‘ver a hora’. O mesmo admitiu que o celular se encontrava com os fones de ouvido plugados e que, no momento em que o professor tomou o referido aparelho, desconectou os fones e… começou a tocar música”.

Em depoimento, o professor e a coordenadora do colégio afirmaram que não foi a primeira vez que o aluno foi chamado a atenção para o uso do aparelho em sala de aula. O juiz apontou que, para além da proibição do colégio, existem normas do Conselho Municipal de Educação que proíbem o uso do celular em sala de aula, exceto para atividades pedagógicas.

“Pode-se até entender que o Discente desconheça a legislação municipal sobre os direitos e deveres dos alunos em sala de aula. O que não se pode admitir é que um aluno desobedeça, reiteradamente, a um comando ordinário de um professor, como no presente caso”, observa.

O juiz ainda aproveitou a execução para fazer uma análise sobre a educação do Brasil apontando que a mesma tornou-se uma espécie de “carma” para quem trabalha.

“No país que virou as costas para a Educação e que faz apologia ao hedonismo inconsequente, através de tantos expedientes alienantes, reverencio o verdadeiro herói nacional, que enfrenta todas as intempéries para exercer seu ‘múnus’ com altivez de caráter e senso sacerdotal: o Professor”, sentenciou.

Fonte: O Globo

Câmara e Senado vão debater propostas que visam maior rigor no Código Penal

Entre outras medidas, pacote aumenta pena para determinados crimes

Depois de apresentarem 20 propostas de combate à criminalidade no Congresso Nacional, os secretários de Segurança Pública do Sudeste receberam dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a promessa de que as questões serão debatidas no parlamento. O pacote antiviolência inclui aumento de pena para determinados crimes, como furto com uso de explosivo; eleva de 3 para 8 anos o tempo máximo de internação de jovens infratores; prevê como regra a videoconferência para interrogatório de réus presos, entre outras alterações.

Para José Mariano Beltrame, secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, caso as mudanças não sejam feitas, a polícia continuará “enxugando gelo”. Questionado sobre a contrariedade já mostrada pelo governo em aumentar penas como forma de combater a criminalidade, especialmente com um sistema prisional e socioeducativo falidos, o secretário foi enfático. “Enquanto o Estado não arruma o sistema, deixaremos os indivíduos na rua? Se sim, tudo bem. Mas a sociedade precisa saber que fez essa opção, que não é a polícia ou o delegado que não prende”, diz. “Em delegacias, 80% das pessoas não são presas, porque é facultado a elas sair.”

Secretário de Defesa Social de Minas Gerais, Rômulo Ferraz afirmou que, nos últimos anos, a despeito do aumento de produtividade das polícias, a criminalidade aumenta. “Há um notório processo de impunidade”, afirmou. Ele é contra a “pura redução da maioridade penal”, mas alertou que a proposta apresentada pelo grupo flexibiliza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) somente em casos de atos infracionais equivalentes a crimes hediondos. Ferraz defendeu ainda a obrigatoriedade de a Anatel bloquear definitivamente aparelhos de telefone móvel furtados ou roubados, caso a vítima concorde. “Hoje, 36% dos roubos no estado são de celular.”

 

 

São Paulo tem recorde de congestionamento com greve dos metroviários

Às 9h30, as filas de carro chegaram a 209 quilômetros (km) dos 868 km de vias monitoradas pelo órgão

 

Correio Braziliense | 05/06/2014

A capital paulista tem recorde de trânsito na manhã desta quinta-feira (5/6), segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Às 9h30, as filas de carro chegaram a 209 quilômetros (km) dos 868 km de vias monitoradas pelo órgão. Essa marca é a maior para o período da manhã neste ano e a terceira da série histórica, iniciada em 1994. O pior congestionamento é na zona sul, com 72 km de extensão. Nesta manhã, a cidade enfrenta greve dos metroviários, com interrupção parcial de três linhas, e dos agentes da CET.

De acordo com Osmar Torres, secretário-geral do sindicato dos agentes de trânsito, o Sindiviários, a greve foi aprovada ontem em assembleia, por tempo indeterminado. “Temos a adesão de 95% dos trabalhadores”, disse. Eles pedem reajuste de 12,93%, que inclui a inflação dos últimos 12 meses e um percentual de ganho real. Além disso, pedem concurso público para reposição do quadro de funcionários. “Há uma defasagem de pelo menos 50%”, destacou.

O sindicato apontou que a CET ofereceu 8% de reajuste, o que foi recusado pela categoria. Torres informou que 4,5 mil pessoas trabalham no órgão, dos quais 1,8 mil são agentes. “Esse é o segmento mais defasado. E tem também o nível de estresse, que faz com que muitos adoeçam”, avaliou. 

 

 

Sequestrador planeja crime com informações de rede social

Peterson da Silva Machado, de 30 anos, afirma ter feito plano em 10 dias

G1 | 05/06/2014 

Em depoimento na Polícia Civil de Gaspar na tarde da terça-feira (3), Peterson da Silva Machado, de 30 anos, afirmou ter planejado o sequestro do menino de 9 anos em Ilhota, no Vale do Itajaí, com base em informações disponibilizadas em uma rede social.

"No Facebook mostra tudo. Foi coisa de [planejei em] 10 dias, no máximo. Se vocês puxarem lá vão ver como mostra tudo da vida pessoal. Mostra até dentro da casa deles", diz o sequestrador que foi preso em Brusque na terça, quando comprava um carro para fugir. Ele ainda afima ter descoberto a escola do menino e o trabalho do pai pela rede social.

O homem diz ter planejado o crime sozinho. Ao passar em frente à loja que o pai do menino, uma magazine de grande porte, começou a buscar informações nas redes sociais. "Vi um pôster de propaganda do lugar com duas pessoas famosas [posando]. Daí então comecei a 'fuçar' nos negócios", falou.

Sequestro era uma 'brincadeira"

Peterson alega nunca ter pensado em matar o menino. "A criança não ficou muito assustada porque eu falei que era um jogo. Eu não queria assustar a criança. Disse que o pai dela tava sabendo desse jogo e que ela teria que ficar uma semana para gente pra ver como ficaria". Os quatro participantes do crime combinaram de não dizer palavras de baixo calão em frente a criança.

"Em vez da gente jogar videogame, a gente jogava a vida real". Peterson contou que assim explicava a criança sobre a situação que passavam. Durante os cinco dias de cativeiro, o sequestrador afirma que a criança 'comia, bebia, cantava rap e assistia desenhos".

Quando o menor perguntava sobre a família, Peterson alegava que estava tudo bem. "Inclusive que eles tinham mandado beijo". Ele levou os policiais ao cativeiro do garoto. O homem jura ter se emocionado quando viu o reencontro da família. "Hoje mesmo quando a gente foi lá e eu vi toda aquela família ali [...] ia ficar feio [chorar]. Não choro em casa e choro ali na frente de todo mundo".

Sequestro 

O menino é filho de um casal de empresários de Ilhota. Ele foi capturado na quinta-feira (29), aproximadamente às 19h30, no momento que brincava com um patinete motorizado, na rua da casa em que mora. O primeiro pedido de resgate foi feito 30 minutos depois do sequestro, quando os criminosos solicitaram R$ 500 mil em dinheiro. No outro dia, o valor foi aumentando para R$ 600 mil.

A criança foi levada para o Litoral e permaneceu reclusa em uma casa. O locador da residência preferiu não se identificar, mas relatou para a equipe da RBS TV, que o local estava alugado desde abril. O valor de R$ 800 mensais foi pago antecipadamente até o mês de setembro. “O casal que alugou a casa era simpático, não desconfiei de nada. Não tinha nenhuma suspeita”, relata o dono da casa que serviu de cativeiro para o garoto.
Prisão dos criminosos

Segundo a Polícia Civil, os mentores do sequestro são Peterson da Silva Machado, 30 anos, e Rosicleide Rodrigues, 32 anos. Peterson foi preso em Brusque na manhã desta terça, por volta das 10h. Ele estava comprando um carro para a fuga do grupo. Após ser detido, confirmou a participação no crime e levou a polícia até o cativeiro – avisando que no local estava outro casal armado.

Antes do final da manhã, uma equipe da polícia chegou ao local e estourou o cativeiro. Aconteceu uma troca de tiros, o casal que estava na casa foi morto e o menino, recuperado. Por volta das 12h, a criança foi entregue aos pais no município de Ilhota.

Outra equipe da Polícia Civil prendeu Rosicleide Rodrigues, arrumando as malas, por volta das 16h, no município de Barra Velha.  Ela é apontada como quarta integrante do grupo. Foi quem locou a casa que serviu de cativeiro ao lado de outro homem, que se dizia seu marido. A polícia suspeita que a mulher chegou a ter contato com a família do menino por trabalhar no ramo têxtil.

Os dois chegaram na Deic, em Florianópolis, por volta das 23h de terça. Eles passaram a noite na delegacia e devem ser levados para a Penitenciária de Florianópolis ainda nesta quarta (4). As identidades dos dois criminosos mortos no cativeiro ainda não foram divulgadas pela polícia.
Identidade falsa

De acordo com o delegado Egídio Maciel Ferrari, responsável pelo caso, o casal Peterson e Rosicleide tem extensa ficha criminal. Peterson tinha quatro mandatos de prisão por assalto em aberto, todos praticados no Sul do estado. Ao mudar-se para Indaial, no Vale do Itajaí, usou uma identidade falsa com o nome de ‘Petroson’. Na cidade, causou uma briga em um bar e foi preso por 15 dias. Peterson é natural do Pará, mas na identidade falsa consta que ele é mineiro.

Já Rosicleide tem cadastrados boletins de ocorrência  por extorsão,  ameaça, perturbação e estelionato. Entretanto, nunca foi presa. O casal já estava junto há pelo menos um ano.

 

 

 

Veja se sua cidade vai adotar feriado ou ponto facultativo durante a Copa

São Paulo vai ter um feriado no dia de abertura da competição, 12 de junho

G1 | 05/06/2014

O G1 fez um levantamento do horário de expediente durante a Copa do Mundo nas 100 maiores cidades do país. Em vários municípios, haverá ponto facultativo ou expediente reduzido durante a competição. São Paulo e Fortaleza são as únicas cidades que decretaram feriado durante a Copa do Mundo. Na capital paulista, onde ocorre a abertura da competição em 12 de junho, o objetivo é melhorar a circulação e a segurança pela cidade no primeiro dia do evento. Já em Fortaleza, haverá feriado dia 17 de junho e, a partir das 12h, no dia 24. Confira abaixo:

Acre

Rio Branco - Nos dias de jogos da seleção brasileira, governo do estado decretou ponto facultativo após as 13h.

Alagoas

Maceió - Nos dias de jogos da Seleção Brasileira, o expediente nas repartições públicas será de 8h às 13h. A redução no expediente não se aplica aos órgãos e entidades que funcionam durante 24h.

Amapá

Macapá - Não há definição. No entanto, já foi determinado que as escolas municipais e estaduais não terão aulas em dias de jogos da seleção brasileira.

Amazonas

Manaus - Expediente será encerrado às 12h em dias de jogos da seleção brasileira. Foi decretado ponto facultativo nos dias de jogos na Arena da Amazônia.

Bahia

Camaçari - Não há feriado ou ponto facultativo por causa de jogos da Copa.

Feira de Santana - Não há feriado ou ponto facultativo por causa de jogos da Copa.

Salvador - Haverá ponto facultativo em dias de jogos na Arena Fonte Nova.

Vitória da Conquista - Não há feriado ou ponto facultativo por causa de jogos da Copa.

Ceará

Caucaia - Não definido.

Fortaleza - Na primeira fase, foi decretado feriado no dia 17 de junho, quando jogam no Castelão as seleções de Brasil e México. Em 24 de junho, será feriado a partir do meio-dia, por conta da partida entre Grécia e Costa do Marfim. Nos demais dias de jogos do Brasil, haverá ponto facultativo para os servidores públicos.

Distrito Federal

Brasília - Haverá ponto facultativo nos dias de jogos da seleção brasileira e também nos dias de jogos realizados na cidade, no Estádio Nacional.

Espírito Santo

Cariacica - Expediente reduzido em dias de jogos da seleção brasileira.

Serra - Não há definição.

Vila Velha - Não há definição.

Vitória - Não há definição.

Goiás

Anápolis - Não há definição.

Aparecida de Goiânia - Não há definição.

Goiânia - Não há definição.

Maranhão

São Luís -  Ainda não há decreto oficial que discipline o expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo.

Mato Grosso

Cuiabá - Haverá ponto facultativo nos dias de jogos realizados na Arena Pantanal.

Várzea Grande - Não há definição.

Mato Grosso do Sul

Campo Grande -  Servidores públicos terão expediente reduzido em dias de jogos da seleção brasileira. Nos órgãos estaduais, o expediente será das 7h30 às 13h (de MS), horário que não se aplica às unidades escolares e aos setores e serviços considerados essenciais. No Poder Judiciário do estado, o funcionamento será das 7h às 13h. A prefeitura ainda não determinou o horário das repartições públicas municipais.

Minas Gerais

Belo Horizonte - Haverá ponto facultativo a partir de 14h nos dias 12 e 23 de junho, dias de jogo da seleção brasileira. Já no dia 17 de junho, o ponto facultativo começa a partir de 13h.

Betim - Haverá ponto facultativo a partir do meio-dia, durante a primeira fase da Copa do Mundo, nos dias de jogos do Brasil.

Contagem - Não há definição.

Governador Valadares - Haverá horário reduzido nos dias de jogos da seleção brasileira.

Juiz de Fora - Não há definição.

Montes Claros - Não haverá feriado ou ponto facultativo em nenhum dia.

Ribeirão das Neves - Não há definição.

Uberaba - Não foi decretado feriado ou ponto facultativo. Repartições públicas terão horário reduzido.

Uberlândia - Não foi decretado feriado ou ponto facultativo. Repartições públicas terão horário reduzido.

Pará

Ananindeua - Não há definição.

Belém - Não há definição.

Santarém - Não haverá ponto facultativo no município, mas os órgãos públicos municipais vão reduzir o atendimento em uma hora nos dias de jogos da seleção brasileira. Serviços essenciais seguem expediente normal, sem alterações.

Paraíba

Campina Grande - Não há definição.

João Pessoa - Haverá expediente reduzido até as 13h.

Paraná

Cascavel - Não há definição.

Curitiba - Ponto facultativo em dias de jogos do Brasil na primeira fase.

Foz do Iguaçu - Não há definição.

Londrina - Não há definição.

Maringá - Não há definição.

Ponta Grossa - Ponto facultativo em dias de jogos do Brasil na primeira fase.

São José dos Pinhais - Não há definição.

Pernambuco

Caruaru - Não há definição.

Jaboatão - Não há definição.

Olinda - Não há definição.

Paulista -  Não há definição.

Petrolina - Não haverá ponto facultativo ou alterações no expediente dos servidores, que normalmente vai até 13h. As escolas podem dispensar os alunos em dias de jogos do Brasil.

Recife - Haverá ponto facultativo nos dias de jogos do Brasil e nos dias de jogo na cidade, em 20, 23 e 26 de junho.

Piauí

Teresina - Não há definição.

Rio de Janeiro

Belford Roxo - Não há definição.

Campos dos Goytacazes - Não há definição.

Duque de Caxias - Não há definição.

Niterói - Não haverá ponto facultativo, mas nos dias de jogos da Seleção - 12, 17 e 23 de junho - o expediente nas repartições públicas municipais será encerrado às 13h, exceto naquelas onde o serviço for indispensável em razão de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Nova Iguaçu -  Haverá ponto facultativo no dia 12 de junho, com exceção da Comissão Permanente de Licitação/SEMUG e do Setor responsável pelos Atos Oficiais, que terão expediente normal. Já nos dias 17 e 23 de junho, a cidade terá ponto facultativo a partir das 12h.

Petrópolis - Não há definição.

Rio de Janeiro - Ponto facultativo a partir de meio-dia nos dias dos jogos na cidade.

São Gonçalo - Não há definição.

São João de Meriti - Ponto facultativo em dias de jogos do Brasil, exceto para os serviços essenciais.

Rio Grande do Norte

Mossoró - O expediente será reduzido em dias de jogos da seleção brasileira, sendo encerrado ao meio-dia.

Natal - Nos dias de jogos da seleção brasileira, 12 e 23 de junho, haverá ponto facultativo a partir de 15h. No dia 17, o ponto facultativo tem início às 14h. Os jogos da Arena das Dunas acontecem nos dias 13, 16, 19 e 24 de junho. O ponto facultativo varia de acordo com o horário das partidas. No dia 13, começa às 11h; no dia 16,  às 17h; no dia 19 é feriado de Corpus Christi; e no dia 24, o ponto facultativo começa às 11h.

Rio Grande do Sul

Canoas - Não há definição.

Caxias do Sul - Não há definição.

Pelotas - Não haverá feriado ou ponto facultativo. Segundo a pefeitura, pode ser que isso mude em casos de jogos do Brasil na semifinal ou final. Vai depender da circunstância.

Porto Alegre - Ponto facultativo em dias de jogos na cidade e dias de jogos do Brasil.

Santa Maria - Não há definição.

Gravataí - Não há definição.

Rondônia

Porto Velho - Haverá ponto facultativo a partir de duas horas antes das partidas da seleção brasileira.

Roraima

Boa Vista -  Não foi decretado feriado ou ponto facultativo na cidade, porém haverá expediente reduzido nas repartições públicas nos dias de jogos do Brasil.

Santa Catarina

Blumenau - Prefeitura ainda não definiu seus horários. No comércio de rua, as lojas fecham uma hora antes do início do jogo e não retornam. Se a partida for às 13h, o estabelecimento fecha às 12h e reabre até uma hora após o fim do jogo. Bancos devem abrir ao público das 8h30 às 12h30.

Florianópolis - A Prefeitura atenderá o público de 9h às 15h, em dias de jogos que começam às 17h, e de 8h às 14h, em dias de partidas que começam às 16h. Órgãos públicos estaduais atenderão apenas no período da manhã em dias de jogos. Bancos devem abrir ao público das 8h30 às 12h30. Hospitais e serviços públicos como Pró-cidadão, Procon, Guarda Municipal e Defesa Civil seguem em horários normais. Os centros de saúde funcionarão com horários diferenciado, nos dias 12 e 23 de junho, das 8h às 15h, e no dia 17, das 8h às 14h. As escolas estaduais funcionam normalmente de manhã, e os períodos de tarde e noite não terão aulas na primeira fase da Copa.

Joinville - Nos dias de jogos da seleção, expediente vai das 8h às 14h. Serviços de urgência e emergência da Secretaria da Saúde e os Centros de Educação Infantil (CEIs) atenderão em horário normal. Nas escolas da rede municipal de ensino, os alunos serão dispensados uma hora antes do início dos jogos. Bancos devem abrir ao público das 8h30 às 12h30.

São Paulo

Bauru - Foi decretado ponto facultativo a partir de meio-dia somente nos dias de jogos do Brasil.

Carapicuíba - Ponto facultativo nos dias de jogos da seleção brasileira durante a primeira fase.

Campinas - Não há definição.

Diadema - Funcionários da Prefeitura de Diadema sairão duas horas mais cedo nos dias de jogos.

Franca - Não há definição.

Guarujá - Repartições públicas municipais funcionam de 9h às 15h nos dias 12 e 23 de junho. Já no dia 17 de junho, o horário de funcionamento é de 9h às 14h.

Guarulhos - Ponto facultativo nos dias de jogos do Brasil. Repartições públicas vão funcionar de 8h ao meio-dia.

Itaquaquecetuba - Não há definição.

Jundiaí - Foi decretado ponto facultativo a partir de meio-dia somente nos dias de jogos do Brasil.

Limeira - Expediente reduzido nas repartições públicas nos dias de jogos do Brasil.

Mauá - Expediente na prefeitura será encerrado a partir das 12h nos jogos da seleção brasileira na primeira fase. Na possibilidade de classificação do Brasil para as próximas fases, o novo horário será divulgado.

Mogi das Cruzes - Não há definição.

Osasco - Não há definição.

Piracicaba - Não há definição.

Praia Grande - Não há informação sobre calendário especial.

Ribeirão Preto - Haverá ponto facultativo em dias de jogos da Copa.

Santo André - Não há definição.

Santos - Não há informação sobre calendário especial.

São Bernardo do Campo - Em definição. Não será feriado. Estudam a possibilidade de liberar servidores mais cedo.

São José do Rio Preto - Não haverá feriado. Não foi definido ponto facultativo.

 

São José dos Campos - Expediente vai até 14h nos dias em que houver jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo.

São Paulo - Feriado em 12 de junho, dia de abertura da Copa do Mundo.

São Vicente - Repartições públicas e escolas municipalizadas funcionarão das 8h ao meio-dia nos dias de jogos da seleção brasileira. O restante dos serviços municipais segue horário normal.

Sorocaba -  Foi decretado ponto facultativo a partir de meio-dia somente nos dias de jogos do Brasil.

Suzano - Não há definição.

Taboão da Serra - Não há definição.

Taubaté -  Nos dias de jogos da seleção brasileira, os funcionários serão dispensados duas horas antes do horário de início das partidas, exceto serviços essenciais.

Sergipe

Aracaju - Não há definição.

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Presidente Dilma defende aborto com assistência na saúde pública

04-06-2014  09:52:26

No primeiro posicionamento sobre aborto desde o início de seu governo, a presidente Dilma Rousseff defendeu a interrupção da gestação por motivos “médicos e legais” e sua realização em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) com serviço de obstetrícia. Ela abordou o assunto em resposta a questionamento do ‘Globo’ sobre a morte de mulheres devido a abortos malsucedidos na clandestinidade.

A presidente sustentou que a lei 12.845, de 1º de agosto de 2013, passou a garantir que o atendimento seja “imediato e obrigatório” em todos os hospitais do SUS. “Para realizar a interrupção legal da gestação, o estabelecimento deve seguir as normas técnicas de atenção humanizada ao abortamento do Ministério da Saúde e a legislação vigente. O gestor de saúde municipal ou estadual é o responsável por garantir e organizar o atendimento profissional para realizar o procedimento”, afirmou Dilma ao ‘Globo’.

A lei citada foi sancionada pela presidente para assegurar atendimento médico a mulheres vítimas de violência sexual. Causou polêmica junto às bancadas evangélica e católica no Congresso por prever a “profilaxia da gravidez” — a mais comum é a pílula do dia seguinte — e o fornecimento de informações sobre a possibilidade legal de aborto em caso de estupros. Segundo essas bancadas, Dilma estimulava o aborto ao sancionar a lei sem vetos. Grupos religiosos protestaram em frente ao Palácio do Planalto contra a sanção da lei.

A última ofensiva religiosa contra o governo visou a portaria do Ministério da Saúde que definia os valores dos atendimentos de aborto na rede pública — a tabela do SUS passaria a trazer o montante de R$ 443,40 por procedimento e só se referia aos casos aceitos pela legislação: estupro, risco de vida à mulher e gestação de anencéfalo. Após forte pressão de parlamentares evangélicos, em especial do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o ministério revogou a portaria, no último dia 28. A explicação oficial é que a revogação ocorreu por “questões técnicas”. A posição da presidente, agora, é uma defesa de que esses casos sejam atendidos em qualquer hospital da rede pública.

Posição de pré-candidatos

O jornal consultou os três principais pré-candidatos à Presidência para que manifestassem a posição sobre a legislação do aborto e sobre o atendimento a essas mulheres na rede pública. Dilma só comentou o segundo tópico. A assessoria do senador Aécio Neves (MG), pré-candidato pelo PSDB, não respondeu às perguntas, feitas sexta-feira e reforçadas nesta segunda-feira (2).

O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pré-candidato do PSB, informou: “A coordenação do plano de governo da aliança PSB-Rede-PPS-PPL tem feito nas duas últimas semanas discussões sobre o tema ‘Saúde da Mulher’ com vários grupos. Um dos temas abordados é justamente o atendimento às mulheres que tenham complicações de saúde por terem provocado o aborto sem respaldo legal. A falta de números confiáveis de mortes provocadas por abortos malsucedidos também tem sido tratada nos grupos”, informou a assessoria da pré-candidatura.

“É consenso que essas mulheres devem ter o atendimento garantido pelo SUS. Programas específicos devem ir além do atendimento clínico. Tanto Eduardo Campos quanto Marina Silva consideram que a legislação atual já trata de forma adequada os casos em que o aborto deve ser autorizado”, concluiu a nota.

Na campanha em 2010, Dilma assinou carta garantindo a grupos religiosos ser contra o aborto e mudanças na legislação. O tema pautou boa parte do período eleitoral. Eleita, Dilma voltou a enfrentar a ira das bancadas evangélica e católica ao indicar a feminista Eleonora Menicucci, que já deu declarações a favor do aborto, ao cargo de ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência. Ano passado, os religiosos criticaram a sanção da lei que ampara mulheres vítimas de violência sexual. E, por último, atacaram a portaria que amplia os valores do SUS nos procedimentos de aborto legal.

Ministério da Saúde volta atrás e ‘aborto legal’ deixa tabela do SUS; entenda

O Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira (29) a portaria 415, publicada na semana passada e que incluiu o aborto por razões médicas e legais na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A portaria da revogação, de número 437, foi publicada na edição do “Diário Oficial da União”. É assinada pelo secretário de Atenção à Saúde, Fausto Pereira dos Santos, e não apresenta justificativa.

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde informou ter decidido revogar a portaria em razão de o governo federal não ter acertado detalhes da publicação com os governos estaduais e municipais. Além disso, de acordo com a assessoria, o cálculo de R$ 443,40 está incorreto. Por isso, segundo o ministério, a portaria deve ser reavaliada.

Por meio de seu site na internet, o deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara, informou que alertou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, de que apresentou na Câmara um projeto de decreto legislativo para revogar a portaria.

“Nesta quarta (28), o ministro me procurou para comunicar que estudou a portaria editada por uma secretaria do ministério e entendeu que havia falhas. Logo, resolveu revogá-la para melhor estudá-la”, disse Eduardo Cunha, segundo o site do deputado.

“Quero deixar aqui registrado o agradecimento ao ministro pela compreensão do tema e pela decisão tomada de revogação da portaria 415. Certamente, após estudá-la, ele deverá apresentar alguma nova proposta ou nova portaria nos estritos termos da legislação vigente”, disse Cunha, para quem a portaria “na prática” legaliza” o aborto no país “mesmo sob a desculpa de atendimento à legislação em vigor”.

Aborto por R$ 443,40

De acordo com a portaria 415, o valor fixado pela tabela para o pagamento aos hospitais por esse procedimento, intitulado “Interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto previstas em lei”, é R$ 443,40.

Atualmente, a lei brasileira considera o aborto crime, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu também permitir o aborto de feto anencéfalo (sem cérebro). Até então, para interrupção da gravidez em caso de anencefalia, as mães necessitavam de autorização judicial.

A portaria estabelecia que, no registro do procedimento pelo médico, deveriam estar obrigatoriamente especificados os códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID), principal e secundários. Segundo o texto, o CID principal deveria ser “aborto por razões médicas e legais” e os CIDs secundários “agressão sexual por meio de força física”, “abuso sexual”, “anencefalia” ou “supervisão de gravidez de alto risco”, de acordo com o caso.

Ação judicial

Na semana passada, o Partido Social Cristão (PSC) tinha anunciado que ingressaria na Justiça contra a portaria do Ministério da Saúde. Para o partido, a portaria é uma “brecha para a oficialização da interrupção da vida”.

Segundo a nota, “ao custo de R$ 443,30, o governo reduz princípios básicos da vida e da família a pó”. “O PSC não apenas rejeita veementemente esta proposição, como também denuncia e conclama todos os brasileiros a se posicionarem contra esta iniciativa nefasta”, diz o texto.

Fonte: O Globo

Polícia Federal vai intimar envolvidos em festa polêmica na UFF

04-06-2014

A ideia é punir os responsáveis se for identificado que o evento serviu para a prática de crimes

Nesta segunda-feira (2) a o delegado da Polícia Federal em Macaé, Júlio César Ribeiro, foi até a Universidade Federal Fluminense (UFF) em Rio das Ostras, acompanhado de peritos da Polícia Civil para investigar a festa polêmica que aconteceu na instituição na última semana.

Denúncias e fotos tiradas no dia da festa mostram o consumo de bebidas alcoólicas, drogas, orgias sexuais e rituais satânicos. A ida dos policiais na UFF foi para tentar identificar e punir os envolvidos na festa.

“É inadmissível que um espaço federal seja utilizado para a prática de crimes. Os responsáveis serão punidos”, garantiu o delegado.

O evento chamado de “Xereca Satânik – A Festa” foi realizado na noite de quarta-feira (29) por alunos do curso de Produção Cultural. Quem esteve presente fez denúncias para alguns veículos de comunicação dizendo que as bebidas e a até drogas foram guardadas dentro da universidade tendo o consentimento dos diretores do prédio.

Além do consumo de drogas e álcool outro assunto que gerou debate sobre a festa foi a foto que mostra um suposto ritual de magia negra com o uso de um crânio humano.

“A festa ocorreu ao lado do prédio novo chamado multiuso. O diretor do pólo permitiu o armazenamento de bebidas dentro da universidade. O uso de drogas é praticamente liberado. Precisamos de uma intervenção urgente”, disse uma testemunha ao site G1 pedindo anonimato.

A reitoria da UFF informou que abriu uma sindicância para apurar o que aconteceu, já o diretor do Instituto de Humanidade e Saúde, responsável pelo curso de Produção Cultural, disse na TV que estava programado para aquele dia uma atividade acadêmica, não uma festa.

Um dos participantes chegou a dizer que tanto a presença do crânio humano, como a parte do evento onde uma mulher teve sua genitália costurada fazia parte de uma apresentação especial feita por profissionais contratados para falar sobre a resistência do corpo.

A reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Rio das Ostras, Rio de Janeiro, vai abrir sindicância para apurar denúncias sobre uma festa organizada dentro do campus que teve orgias sexuais e rituais satânicos.

Batizada como “Xereca Satânik – A Festa”, o evento aconteceu na noite da última quarta-feira (28) reunindo centenas de universitários no prédio novo da instituição chamado de “multiuso”.

Segundo testemunhas os universitários usaram drogas, consumiram álcool e teve um ritual, supostamente de magia negra com o uso de um crânio humano. Inclusive, como parte da festa, uma mulher teve a genitália costurada por outra mulher.

A reitoria da UFF recebeu as denúncias, que foram amplamente repercutidas na imprensa brasileira, pois há relatos de que as bebidas alcoólicas estavam guardadas dentro da instituição.

Um dos denunciantes, que teve o nome preservado, disse que a festa foi autorizada pelo diretor do pólo que sabia, inclusive das bebidas. “O diretor do pólo permitiu o armazenamento de bebidas dentro da universidade. O uso de drogas é praticamente liberado. Precisamos de uma intervenção urgente”, disse.

Alguns sites divulgaram fotos da festa, em uma delas é possível ver um crânio humano e em outras o momento onde uma mulher costura a genitália de outra que aparece depois com as pernas ensanguentadas.

Na página do evento no Facebook é possível ver discussões de que as mulheres fizeram uma “performance”, elas protestavam contra o machismo costurando a vagina contra os altos índices de estupro na cidade.

Há relatos nas redes sociais de que as mulheres são as mesmas que participaram de atos contra a vinda do Papa Francisco no Rio de Janeiro, mas não é possível confirmar a identidade das mesmas.

Nenhum boletim de ocorrência foi registrado e a reitoria irá apurar os fatos para saber se os funcionários autorizaram o armazenamento de bebidas e drogas dentro da UFF

Com informações G1

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Manifestação contra a Copa termina em confronto próximo ao Mané Garrincha

28-05-2014 13:54:35

Um policial foi atingido por uma flecha na perna; duas pessoas foram detidas

Primeira desembargadora negra do Tribunal de Justiça denuncia racismo

28-05-2014 10:37:00

O Tribunal de Justiça do Rio tem, finalmente, uma desembargadora negra. A promoção da juíza Ivone Caetano foi confirmada nesta segunda-feira (26). “Tudo é mais difícil para uma pessoa negra”, discursou ela. Ivone fala com conhecimento de causa. Mesmo entre seus pares, já sofreu preconceito. Em entrevista exclusiva ao ‘Dia’, a desembargadora revelou comentários racistas recebidos por ela na lista de mensagens da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), em 2012. “Até agora não soube de qualquer punição ao responsável”, lamentou.

Foi às vésperas da aprovação da lei federal que instituiu cotas para negros nas universidades públicas. Em mensagem na lista da AMB, um magistrado que se identificou como Sérgio Braz reclamou: “Se querem incluir negros, porque não se incluir anõezinhos, portadores de burrice, gaguinhos, bichas, lésbicas, calhordas, Síndrome de Down, (…) abobados, bêbados viciados em crack, (…) leprosos, etc…”. O texto tem data de 25 de abril de 2012.

Braz seria um magistrado paulista. Ivone lamenta que ninguém tenha sido punido, apesar de ter enviado ofícios à Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMB) e a Maria do Rosário (então ministra dos Direitos Humanos). Sobre o racismo no Judiciário, ela comenta: “Não existe no País lugar que não tenha preconceito racial. Quanto mais alto for o patamar, mais camuflado e mais violento”.

Através de assessoria, a AMB informou que se limitou a responder às indagações de um delegado carioca sobre o assunto, em 2013. Nenhuma sanção foi aplicada ao magistrado. Presidente atual da Amaerj, Rossidélio Lopes não conhecia a denúncia. “Nossa assessoria jurídica está à disposição”, disse.

Presidente do TJ elogia Ivone

A juíza Ivone Ferreira Caetano, de 69 anos, tomou posse do cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na tarde de ontem, com longa salva de palmas. Na cerimônia, houve também uma apresentação da banda de metais da Polícia Militar interpretando o Hino Nacional.

Desde 2004, Ivone era juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca do Rio de Janeiro. A partir de agora, ela atuará na Câmara de Defesa do Consumidor. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, destacou a trajetória da juíza. “Foi uma menina pobre e conseguiu se tornar uma personalidade do Judiciário. Seu nome está ligado a superação de preconceitos e a possibilidade de se mudar o destino”, afirmou a presidente do TJ do Rio.

Defensora da função social das cotas

A desembargadora Ivone Caetano sempre se colocou a favor de cotas para negros nas universidades públicas. Ela não usou esse expediente, mas reconhece a função social das ações afirmativas. A magistrada diz que sofreu muito para conseguir avançar na carreira. “Não quero que os meus pares tenham o mesmo tipo de dificuldade que eu tive”, afirma. A Uerj analisou por cinco anos as notas de seus alunos. Os cotistas tiraram, em média, 6,41. Os estudantes não cotistas tiveram média de 6,37.

Fonte: O Dia

Caiu a ficha de Ronaldo, ele dispara ' tá todo mundo tá de saco cheio'

28-05-2014

CPI mista da Petrobras começa os trabalhos nesta quarta-feira

28-05-2014

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira (27) que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a Petrobras, com participação de deputados e senadores, passará a funcionar nesta quarta-feira (28), às 14h.

A primeira sessão será presidida pelo integrante mais idoso, João Alberto Souza (PMDB-MA), e representará a instalação formal do colegiado. Na ocasião, os parlamentares elegerão o presidente, que designará o relator. Donos das maiores bancadas do Congresso, PT e PMDB terão os principais assentos.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que escolherá Vital do Rêgo (PMDB-PR) para presidir a CPI mista. Ele já é o presidente da comissão restrita a senadores, que está em funcionamento há duas semanas.

Esperava-se que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), concluísse a indicação dos integrantes da CPI mista durante a sessão do Congresso Nacional marcada para a noite desta terça. Serão 16 deputados e 16 senadores.

A sessão, porém, foi cancelada e os nomes serão publicados no Diário Oficial do Congresso Nacional desta quarta-feira, segundo informou Henrique Alves.

Segundo assessoria de Calheiros, os senadores designados por ele serão: José Pimentel (PT-CE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Acir Gurgacz (PDT-RO), Anibal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE), João Alberto (PMDB-TO), Valdir Raupp (PMDB-RO), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Sérgio Petecão (PSD-AC).

Os demais senadores já haviam sido indicados pelos seus partidos. São eles: Ciro Nogueira (PP-PI), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Mário Couto (PSDB-PA), Jayme Campos (DEM-MT), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), Gim Argello (PTB-DF), Ataídes Oliveira (PROS-TO).

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Congresso, os deputados que comporão a CPI são: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Fernando Francischini (SD-PR), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Enio Bacci (PDT-RS), Hugo Napoleão (PSD-PI) e José Carlos Araújo (PSD-BA), Márcio Junqueira (Pros-RR), Marco Maia (PT-RS) e Sibá Machado (PT-AC).

O anúncio da instalação da CPMI na quarta-feira foi feito por Henrique Alves logo após o recebimento de ofício de Renan Calheiros, informando sobre o cancelamento da sessão do Congresso. Renan não marcou nova data para a sessão e também não explicou o motivo do cancelamento.

Nesta terça, a cúpula do PMDB realiza jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer. A expectativa é que tanto os presidentes da Câmara e do Senado, ambos do PMDB, quanto lideranças da sigla no Congresso participem do evento, para o qual até a presidente Dilma Rousseff foi convidada.

O jantar foi agendado para reforçar o apoio de principais dirigentes do PMDB à pré-candidatura da petista ao Palácio do Planalto.

Fonte: G1

Serasa diz que inadimplência teve nova alta no mês passado

28-05-2014

A alta da inadimplência das empresas decorre da maior dificuldade delas honrarem os seus débitos

Conforme informações do Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas, divulgado, ontem, o registro de inadimplentes teve alta de 1,1% em abril, na comparação com março deste ano. Na variação anual - abril de 2014 contra o mesmo mês de 2013 -, o indicador cresceu 2,7%. Considerando o primeiro quadrimestre do ano (janeiro a abril), na comparação com igual período do ano passado, o índice também subiu 6,2%, bem superior à alta de 2% ocorrida na inadimplência das empresas durante o primeiro quadrimestre do ano passado.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, a alta da inadimplência das empresas, tanto em abril último quanto no primeiro quadrimestre deste ano, decorre da maior dificuldade das empresas a honrarem os seus débitos tendo em vista a desaceleração da atividade econômica, a elevação dos custos por conta de ganhos salariais subindo acima da produtividade e das sucessivas elevações das taxas de juros, aumentando o custo financeiro do capital de giro junto aos bancos.

Conforme o Indicador, as dívidas bancárias e não bancárias (junto aos cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água) foram as principais responsáveis pelo crescimento de inadimplentes, com variações positivas de 3,1% e 2,7% e contribuições positivas de 0,7% e 1%. Os cheques sem fundos também tiveram alta de 0,4% e contribuíram de forma positiva com 0,1%. Os títulos protestados apresentaram queda de 2,5%, com contribuição negativa de 0,6%.

O valor médio dos cheques sem fundos caiu 18% no primeiro quadrimestre de 2014, na comparação com igual período do ano anterior, sendo o valor médio dos cheques de R$ 2.201,37. O valor médio das dívidas com os bancos também apresentaram declínio de 4,3%, ao registrar R$ 5.017,31. Já o valor médio dos títulos protestados (R$ 2.161,31) e das dívidas não bancárias (R$ 858,13) registraram altas de 9,6% e 6,8%, respectivamente.

Fonte: O Estado do Ceará

Marcos Valério é transferido da Papuda para presídio de Minas Gerais

28-05-2014

Transferência foi autorizada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa

Condenado como operador do esquema do mensalão do PT, Marcos Valério foi transferido na manhã desta quarta-feira (28) de Brasília para a cidade de Contagem, em Minas Gerais. Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, atendeu ao pedido da defesa de Valério e autorizou sua transferência para uma penitenciária de seu estado natal.

Ele deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, por volta das 6h. Escoltado por policiais federais, mas sem algemas, o operador do mensalão chegou ao aeroporto internacional Juscelino Kubitschek por volta das 7h. Após pegar suas bagagens, Valério foi conduzido à sala da Polícia Federal no aeroporto para aguardar o embarque para Minas.

A previsão é de que ele desembarque no aeroporto de Confins (MG) às 9h50. De lá, Valério será conduzido pela PF até a penitenciária da região metropolitana de Belo Horizonte.

Marcos Valério, que cumprirá pena de mais de 37 anos, 5 meses e 6 dias de prisão, pediu transferência para o presídio Nelson Hungria, que é o mesmo que abriga atualmente o ex-goleiro Bruno Fernandes, condenado por mandar matar a ex-amante Eliza Samudio. O operador do mensalão estava no Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, desde novembro do ano passado.

No começo de janeiro, a Procuradoria Geral da República (PGR)  deu parecer favorável à transferência.

A Vara de Execuções Penais de Contagem, porém, desaconselhou a transferência por conta de um suposto plano de extorsão que existiria no presídio.

No despacho no qual avalizou a ida de Valério para Minas, Joaquim Barbosa lembrou que consultou a defesa do condenado sobre se, mesmo diante do alerta, ele queria ser transferido. Os advogados informaram ao Supremo que seu cliente queria ficar próximo da cidade onde mora a família.

Diante desta resposta, Barbosa autorizou a transferência e citou que a administração pública informou que garantirá a segurança do condenado.

"Defiro o pedido de transferência formulado pela defesa, tendo em vista que não há, até o momento, notícia da existência de interesse público a tal ponto relevante que imponha a aplicação do princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, de modo a neutralizar o interesse manifestado pelo apenado de cumprir a pena em local próximo ao da residência de sua família, tal como previsto no art. 103 da Lei de Execuções Penais (garantia de permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar)."

Fonte: G1

Sistema de comunicação do Itamaraty é alvo de ataque hacker

28-05-2014

Sistema que comunicação que reúne ministério e embaixadas foi invadido

O sistema de comunicação interna do Itamaraty, que serve ao Ministério das Relações Exteriores e também às embaixadas brasileiras ao redor do mundo, foi alvo de um ataque de hackers, especialistas em informática que invadem outros computadores com objetivos ilícitos. Diante da ofensiva cibernética, o sistema do Itamaraty foi resetado e técnicos da pasta trabalham para restabelecê-lo.

A Polícia Federal (PF) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foram acionados para investigar a origem e os autores do ataque virtual contra a chancelaria brasileira. A assessoria do Itamaraty ainda não informou quais prejuízos foram registrados.

O GSI informou que não vai se manifestar sobre o assunto. Já a assessoria da PF disse que ainda não tem informações sobre o ataque cibernético.

Em abril, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou denúncias de espionagem estrangeira no Brasil apontou que o país apresenta “vulnerabilidade” e “despreparo” em segurança cibernética.

A CPI da Espionagem foi instalada no Senado depois de vir à tona uma série de denúncias de que agências de inteligência dos Estados Unidos teriam espionado e-mails, telefonemas e dados digitais de autoridades e cidadãos brasileiros, entre os quais a própria presidente Dilma.

O monitoramento ilegal das agências de inteligência norte-americanas foi revelado pelo ex-prestador de serviços da NSA Edward Snowden. Ele teve de pedir refúgio à Rússia para evitar ser preso nos EUA.

Ao final dos trabalhos da CPI da Espionagem, o relator da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), cobrou mais investimentos do poder público em ações de contrainteligência, como são chamadas medidas tomadas por Estados ou organizações com o intuito de proteger informações estratégicas e atividades de inteligência de outras nações e organizações.

Fonte: G1

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Polícia apreende mais de uma tonelada de maconha em barracão da Gaviões da Fiel

26-05-2014 08:35:17

Dois homens foram presos em flagrante e responderão por tráfico; outros dois suspeitos fugiram, segundo a polícia

 

Mais de uma tonelada de maconha foi apreendida em um caminhão estacionado dentro da barracão da escola de samba Gaviões da Fiel, no Bom Retiro, região central de São Paulo.

Dois homens foram presos em flagrante e vão responder por tráfico de drogas. 

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), policiais do Setor de Investigações Gerais da Delegacia Seccional de Carapicuíba, na Grande São Paulo, investigavam denúncia de que parte da droga distribuida na região vinha de São Paulo. Eles receberam informações de um caminhão suspeito teria estacionado no galpão da escola e foram averiguar. 

No momento em que os policiais chegaram ao local, a droga era transferida de um caminhão do tipo Bitrem com placa da cidade de Chapadão do Sul (MS) para uma caminhonete Ford Transit, registrada em Barueri, Grande São Paulo. Ao notarem  a presença dos policiais, três homens tentaram fugir, mas um deles, um comerciante de 34 anos, foi capturado. Ele confessou que o caminhão estava carregado com maconha e soja, segundo a polícia. 

Na sequência, um empresário, também de 34 anos, estacionou uma picape Ford Strada no galpão. Com o empresário, a polícia encontrou as chaves da caminhonete. Em um dos celulares do empresário, segundo a polícia, havia mensagens de texto relativas a carga de droga. 

O iG tentou entrar em contato com representantes da Gaviões da Fiel por telefone, mas não foi atendido.

 

 

Garotos que sonham em virar jogadores de futebol são alvos do tráfico

26-05-2014

Desconhecimento da população e legislação falha tornam o país da Copa um campo fértil para traficantes

O tráfico internacional de pessoas normalmente é associado à exploração sexual ou a trabalhos forçados. No entanto, esse tipo de crime está se diversificando. Entre as novas modalidades, o esporte tem ganhado adeptos. A profissionalização do futebol trouxe a negociação de jogadores por cifras altas. Com interesse em ganhar com a transação de atletas, pessoas se passam por treinadores e trazem crianças e adolescentes de outros países para o Brasil com a promessa de formação e colocação em um clube. Mas esses jovens encontram campos improvisados, equipe sem qualificação, alojamentos precários, tem os documentos retidos e são submetidos a situações degradantes.

A falta de informação facilita que famílias se tornem vítimas ou mesmo que colaborem com o esquema de aliciamento. A legislação tem lacunas e ainda não tipifica todos os casos como tráfico. Esses fatores dificultam a identificação e o combate à ação criminosa. Há episódios em que, mesmo depois que o Ministério Público do Trabalho comprovou as irregularidades, nenhum indiciamento foi feito pelo entendimento da Polícia Federal de que não se tratava de tráfico de pessoas.

Entre apuração e encaminhamento à PF, o fato ocorreu no Paraná no ano passado. Um site divulgava fotos de um suposto centro de treinamento que não pertencia aos anunciantes. O time teria o nome de Esporte Clube Piraquara, mas não há registro dele na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Quando os estrangeiros chegavam, os passaportes eram recolhidos pelo representante da agremiação com a desculpa de que estariam mais bem guardados. O dinheiro mandado pelos pais era sacado pelos treinadores, que não repassavam aos atletas.

Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes investigou o caso. “Aqui, esses meninos não estudavam. Estavam integralmente à disposição para treinamentos desportivos, pelos quais jogavam com os times de bairro”, conta. De acordo com ela, eram todos sul-coreanos entre 14 e 17 anos e não falavam português nem inglês.

Publicado em 24/09/2012

Falcão - Meninos do Tráfico é um documentário brasileiro produzido pelo rapper MV Bill, pelo seu empresário Celso Athayde e pelo centro de audiovisual da Central Única das Favelas que retrata a vida jovens de favelas brasileiras que trabalham no tráfico de drogas.

Fonte: Correio Braziliense

 

 

 

Norma da Anvisa flexibiliza limites de pelos de ratos em alimentos

26-05-2014

 

Para produtos derivados de tomate, é tolerado um fragmento em 100g; canela em pó, um em 50g; chocolate e produtos achocolatados, 1 em 100g

O que não mata, engorda? Para quem conhece, o ditado poderia se encaixar na repugnante situação de comer pelos de roedores imersos em produtos industrializados, a exemplo de extrato de tomate, ketchup, achocolatados, pimentas e canela em pó. Por mais absurdo e nojento que possa parecer, é o que permite uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada em março no Diário Oficial da União. 

A RDC 14/2014 define limites de tolerância para matérias estranhas em alimentos e bebidas e para fragmentos de pelos de roedores (rato, ratazana e camundongo) em alguns tipos de alimentos. No percentual permitido pela agência, a presença deles não pode ser vista a olho nu pelo consumidor, por isso, a coordenadora institucional da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, recomenda que a população fique atenta aos testes de produtos elaborados por instituições de defesa do consumidor.

Com base na legislação anterior, a presença de pelos de roedores, independentemente da quantidade, tornava o produto impróprio para consumo humano. Em 2013, antes, portanto, da publicação da norma, a Proteste analisou marca de ketchup em que foram encontrados três pelos de roedor em amostra de 100 gramas do produto. Já em 2012, a associação também detectou a presença de pelo de roedor em três amostras de uvas passas e castanha-do-Pará sem casca, em teste com itens adquiridos em São Paulo. O problema também foi detectado em avaliações de ketchup e molho de tomate, realizadas em anos anteriores.

A administradora Cátia Sousa ficou surpresa com a nova resolução, que, para ela, pode acarretar riscos à saúde de milhares de consumidores brasileiros. “Se quando estavam proibidos esses materiais já eram encontrados, imagine agora que a legislação permite. As empresas vão fazer a festa”, critica. Para evitar problemas, a consumidora conta que procura não comprar muitos produtos industrializados, tentando, na maioria das vezes, elaborar as receitas em casa, como a do molho de tomate. Assim, usa apenas o próprio fruto com a adição de corante.

À época da edição da nova norma, a Anvisa divulgou que os limites estabelecidos de presença desses materiais – tudo o que não faz parte da composição do alimento e pode estar associado a condições inadequadas de produção, manipulação, armazenamento ou distribuição – são seguros do ponto de vista da saúde e baseados nos métodos da produção alimentícia no Brasil. Cuidadoso, o consumidor Alexandre Gomes da Silva já tinha conhecimento da norma e, por isso, procurava pesquisar as marcas de produtos testados antes de ir ao supermercado, evitando ao máximo aqueles que tenham sido flagrados em irregularidades.

Outra providência que Gomes da Silva toma sempre é verificar a data de validade dos produtos e a procedência. “Acho um absurdo permitir esse percentual (de incidência de matérias estranhas e fragmentos de pelos de roedores), mesmo que seja mínimo. Acredito que isso pode colocar a saúde do consumidor em risco”, afirma.

Para produtos derivados de tomate, é tolerado um fragmento em 100g; canela em pó, um em 50g; chocolate e produtos achocolatados, 1 em 100g. De acordo com a Anvisa, a definição de limites de tolerância para produtos de tomate considerou a análise de 7 mil amostras: 12% tinham pelo de roedor. A agência informou que tolera quando há ocorrência mesmo com boas práticas de fabricação, e sem pôr em risco à saúde da população.

DEVIDA INDENIZAÇÃO 

A regra que permite a presença de pelos de roedores ou de materiais estranhos, assim como fragmentos de insetos nos produtos, evidencia grave falha na implementação das boas práticas de fabricação, na avaliação de Maria Inês Dolci, da Proteste. “Os roedores são responsáveis por 200 doenças transmissíveis que podem contaminar os alimentos e gerar complicações na saúde do consumidor”, diz.

A RDC 14/2014 define dois tipos de matérias estranhas, as que indicam risco à saúde e as que não apresentam riscos, mas demonstram falhas no processo de produção, manipulação ou armazenamento. Anteriormente, não havia limites de tolerância para as matérias consideradas prejudiciais à saúde, cabendo à fiscalização avaliar em cada caso a situação de risco. Todos os limites estabelecidos referem-se a fragmentos microscópicos que podem estar presentes no processo de produção do alimento, mas que não podem ser totalmente eliminados mesmo com a adoção das boas práticas.

O coordenador do Procon Assembleia, em Belo Horizonte, Marcelo Barbosa, critica a mudança na regra e afirma que, mesmo que a presença dos materiais não apresente riscos à saúde como afirma a Anvisa, ele deve ficar atento e procurar os órgãos de defesa do consumidor em casos de qualquer suspeita. Se encontrar qualquer corpo estranho no produto, ele deve pleitear indenização por danos morais. “Essa resolução não deveria existir. Ela jamais vai eximir o consumidor de pleitear indenização por passar por uma situação constrangedora de encontrar algo dentro do produto que não faz parte da composição dele. A empresa tem que prezar pela qualidade do produto e fazer como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece”, alerta.

Fonte: Correio Braziliense

 

 

Familiares retidos no Presídio de Pedrinhas são liberados

26-05-2014

Secretário Sebastião Uchôa confirmou liberação ao G1.

'Estamos analisando agora uma medida disciplinar', avisou Uchôa.

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão Sebastião Uchôa confirmou, em entrevista ao G1 na manhã desta segunda-feira (26), que foram liberados os familiares de detentos que estavam sendo retidos na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, desde a tarde de domingo (25).

"Os parentes foram liberados tranquilamente. Nós fizemos alguns cortes normais nas reivindicações e atendemos outras. O que foi atendido foram os colchões, os kits de higiente, a aceleração na avaliação de visitas e o afastamento de um monitor que eles achavam muito truculento. Estamos analisando agora uma medida disciplinar porque eles quebraram uma regra disciplinar da cadeia", explicou.

Uchôa fez ainda uma correção no número de familiares retidos divulgados pela secretaria. Segundo ele, 38 pessoas permaneceram na unidade prisional na tarde domingo (25) e seis delas foram liberadas no mesmo dia. Agora, 32 pessoas teriam deixado a unidade. Anteriormente, a Sejap havia dito que 25 parentes estavam junto com os presos na unidade prisional.

Central de Custódia de Presos de Jusitça (CCPJ)
de Pedrinhas (Foto: Domingos Ribeiro / Mirante AM)

Em nota, a secretaria confirmou a liberação e disse que os familiares dos detentos decidiram permanecer na unidade de forma solidária. Leia a íntegra da nota da Sejap abaixo:

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que foram liberados, no fim da manhã desta segunda-feira (26), todos os familiares que estavam retidos por parentes presos, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, em São Luís.
 

A liberação ocorreu após a retomada das negociações com os detentos, com participação de representantes da Sejap, da Comissão de Direitos Humanos da OAB e dos presos, juntamente com seus familiares.

Reitera que os familiares dos detentos decidiram permanecer na unidade de forma solidária. Os presos que não deixaram os parentes saírem entregaram lista de exigências neste domingo (25).

 

 

Protestos contra Copa têm pautas difusas e são organizados por grupos distintos

26-05-2014

Enquanto um grupo não tem líder, defende pautas difusas e reúne cada vez menos gente; trabalhadores sem teto marcham em prol da moradia e atraíram 15 mil na última manifestação

A menos de 20 dias do início da Copa do Mundo, no dia 12 de junho, São Paulo, palco da abertura do Mundial, convive com dois tipos de manifestação bem distintas contra o evento.

Uma delas, convocado pelas redes sociais, realizou a sua oitava edição neste sábado (24). Apesar de ter terminado de forma pacífica, essas manifestações têm histórico de violência, quebra-quebra e hostilidade policial, o que tem afastados manifestantes. Neste sábado, a marcha reuniu cerca de 300 pessoas na praça da Sé, região central de São Paulo.

Se por um lado, os atos convocados pela internet têm atraído cada vez menos pessoas, a cidade viu, na última quinta-feira (22), uma multidão "vermelha" de 15 mil pessoas marchar do largo da Batata, na zona oeste, até a ponte Estaiada, na marginal Pinheiros, zona sul. O protesto não registrou incidentes.

Manifestantes caminham à Marginal Pinheiros em protesto convocado pelo MTST, na quinta-feira (22). Foto: Futura Press

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Esse foi o terceiro ato organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e pela Resistência Urbana. Diferente dos protestos convocados pela internet, que têm pautas difusas contra a realização dos jogos e não têm uma liderança específica, os manifestantes convocados pelo MTST marcham em prol da moradia. Ao lado de outros 12 coletivos, o MTST promete um "junho vermelho" caso as revindicações não sejam atendidas.

Os dois primeiros atos promovidos pelo MTST incluíram o fechamento de vias importantes da cidade, como a marginal Pinheiros e a avenida Paulista, e a invasão a sedes de empresas que construíram (ou reformaram) estádios da Copa. Em nenhum dos atos foi registrado vandalismo ou prisões.

'Se não tiver direito, não vai ter Copa'

Já as manifestações do "Se não tiver direito, não vai ter Copa" , que têm a participação dos Black Blocs (grupo que prega a depredação como protesto), estão marcadas por reivindicações difusas, como saúde, transporte e educação, e por histórico de vandalismo, violência policial e prisões.

No primeiro ato, em 25 de janeiro deste ano, o estoquista Fabrício Proteus Chaves, de 25 anos, que participava do protesto, foi baleado por policiais militares, que disseram que ele teria sacado um estilete. Além disso, o mesmo ato acabou com depredações e 128 presos.

Na segunda manifestação, em fevereiro, houve quebra-quebra e 120 pessoas foram detidas. A PM utilizou a chamada Tropa do Braço e formou um cordão de isolamento que impediu parte dos manifestantes de continuar a marcha. Policiais, manifestantes e jornalistas ficaram feridos.

Um mês depois, o terceiro ato terminou com apenas cinco detidos e não registrou tumultos, mas teve cinco detidos. O quarto ato foi o mais tranquilo de todos e não registrou nenhum incidente.

Já no quinto ato, que aconteceu no dia 15 do mês passado, 54 manifestantes foram presos e três bancos foram depredados. O sexto ato voltou a ser pacífico, diferente do sétimo, que teve tensão, quebra-quebra e detidos menos de 20 minutos após o grupo iniciar a caminhada.

 

 

Morte de ex-senador boliviano pode ter reviravolta

26-05-2014

 

 

O SBT Brasil obteve com exclusividade depoimentos dados à polícia sobre o caso de um ex-senador boliviano morto em São Paulo. 

 

 

 

Mesmo com volume morto, nível do sistema Cantareira continua a cair

26-05-2014

No dia em que volume morto começou a ser usado, capacidade do sistema Cantareira chegou a 26,7%; hoje está em 25,6%

Apesar do uso do volume morto, o nível do Sistema Cantareira, que abastece quase 10 milhões de pessoas na Grande São Paulo, continua a cair e chegou neste domingo (25) a 25,6% da sua capacidade. O índice representa queda de 1,1% em comparação aos 26,7% de capacidade que o sistema tinha quando o volume morto passou a ser usado, em 16 de maio. 

O volume morto aumentou a capacidade do sistema Cantareira em 18,5 pontos percentuais. Quando começou a ser usado, o nível do sistema  estava em 8,2%.

Leia mais: São Paulo inicia retirada do volume morto do Sistema Cantareira

Sem racionamento de água, Cantareira pode levar até 15 anos para se recuperar

A Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (sabesp), serão retirados 182,5 bilhões de litros de água do volume morto das represas do Cantareira, pouco menos da metade do total disponível sob as barragens - 400 bilhões de litros. Destes, cerca de 133 bilhões de litros devem ser usados até o final de novembro, mês em que historicamente volta a chover consideravelmente na região.

O índice de chuva também não tem ajudado a recompor o nível das represas do sistema Cantareira. Em maio, choveu 31,6 mm, segundo a Sabesp, bem abaixo da média história de 83,2 mm. 

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Polícia Civil conclui inquérito da morte da família Pesseghini

21-05-2014 12:58:29

Pelo segundo dia, motoristas fazem paralisação e fecham terminais em SP

21-05-2014

Grevistas fecham terminais Lapa, Capelinha e Parque Dom Pedro; ônibus de cinco empresas da cidade não circulam

Após um dia de paralisações, manifestações e recorde de lentidão na cidade de São Paulo, motoristas e cobradores da capital paulista seguem em protesto contra o acordo salarial feito entre o sindicato da categorias e a prefeitura. O rodízio municipal de veículos foi suspenso mais uma vez.

De acordo com a SPTrans, as empresas Sambaíba, Gato Preto e Santa Brígida, que operam na zona norte; Viasul, que atua na região sudeste; e Vip Garagem M'Boi Mirim, da zona sul, estão sem operar. Nenhum ônibus saiu das doze garagens destas cinco empresas pela manhã.

Leia também: "É uma irresponsabilidade com o cidadão", diz ministro sobre greve

A SPTrans não informou quantos passageiros e nem quantas linhas foram afetadas pela greve, mas há prejuízo nas zonas norte, oeste, leste e sul. Segundo o SP Urbano, sindicato das empresas de ônibus, o impacto da paralisação é menor do que ontem, mas as zonas norte e oeste são mais afetadas. 

Além das garagens, os terminais Lapa, na zona oeste; Capelinha, na zona Sul; e Parque Dom Pedro, na região central, tiveram a entrada e saída bloqueados, fazendo com que paulistanos tenham dificuldade para chegar ao trabalho nesta manhã. E apesar de estarem operando, os terminais Pinheiros, Barra Funda (zona oeste), Casa Verde, Cachoeirinha, Pirituba e Santana (zona norte) têm pouco movimento porque as empresas que atendem essas regiões estão paradas e os terminais recebem apenas lotações.

Em protesto, os motoristas repetem as ações realizadas na terça-feira (20). Ônibus são estacionados em algumas regiões e os motoristas realizam interrupções momentâneas de avenidas como a Rebouças, Guarapiranga, Francisco Morato e a Estrada do MBoi Mirim.

O Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) funcionam normalmente nesta manhã e o rodízio de veículos não foi suspenso. Por volta das 10h, a cidade tinha 92 km de congestionamento, índice dentro da média para o horário. 

Terça-feira

A paralisação, que começou nesta terça-feira (20), é um protesto contra um acordo de reajuste firmado entre o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário e a prefeitura. O acordo prevê reajuste de 10% no salário, vale-alimentação mensal no valor de R$ 445,50, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de R$ 850,00, melhoria dos produtos da cesta básica, 180 dias de licença-maternidade e reconhecimento da insalubridade, dando o direito à aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho.

Segundo o sindicato, o acordo foi aceito em assembleia por mais de 4 mil trabalhadores.  No entanto, parte da categoria, descontente com o acordo, impediu a circulação de de coletivos na cidade, atravessando os veículos nas saídas dos terminais e nas ruas.

Devido a paralisação, o rodízio municipal de veículos foi suspenso e o trânsito ficou ainda mais complicado. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o congestionamento chegou a 261 km por volta das 19h, o maior índice de congestionamento do ano. A SPTrans diz que 261 mil passageiros foram prejudicados.

O prefeito Fernando Haddad (PT) disse ontem que foi surpreendido pelo protesto de motoristas. “Para nós, é completamente inesperado, inadmissível e incompreensívelque a população venha a pagar por algo que ela sequer conhece, assim como nós”, afirmou.

Segundo o prefeito, a administração municipal estava acompanhando as negociações entre os motoristas e as empresas de ônibus. Apesar disso, Haddad disse desconhecer as causas do protesto ou os responsáveis pelas ações. “Não houve nenhum comunicado para que a prefeitura ou o sindicato pudessem interferir na situação”, enfatizou.

 

 

Piloto morre após bater em monomotor conduzido pelo pai

21-05-2014

Pai e filho eram instrutores de aeromodelismo no Distrito Federal. Durante um voo sobre fazendas, o ultraleve de Frederico Medeiros de Melo, de 31 anos, bateu em outro avião pequeno, pilotado pelo pai dele. 

Frederico não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 

Crédito: Jornal do SBT

 

 

 

Universitária que estava desaparecida voltou para casa, diz pai

21-05-2014

Segundo Anderson de Almeida, filha estava em São Paulo. Nas redes sociais, familiares contam que Jéssica estaria com amigos aproveitando o aniversário dela, que foi no domingo

O DIA

Rio - A universitária Jéssica Andressa Mausinho de Almeida, 24 anos, que estava desaparecida desde a última sexta-feira, voltou para casa na madrugada desta terça-feira. Segundo Anderson de Almeida, pai de Jéssica, a jovem estava em São Paulo. Ele ainda não sabe o motivo do sumiço da filha. "Ainda não pude conversar com ela, mas tenho certeza que ela apareceu por conta da repercussão do caso, que ganhou os jornais e foi registrado na delegacia", afirmou.

Nas redes sociais, familiares contam que Jéssica estaria em São Paulo com um grupo de amigos aproveitando o aniversário dela, que foi no domingo.

A jovem cursa o primeiro período de Ciências Contábeis na Faculdade Estácio de Sá, na unidade do Shopping Nova América. Familiares de Jéssica contam que ela saiu de casa, em Inhaúma, na Zona Norte, por volta das 8h30, e seguiu para o bairro Encantado, onde trabalha. Ela deixou o local por volta das 16h, para ir para a faculdade. Mas, segundo sua irmã, Natália Taís, a universitária não apareceu para assistir aula.

"Dois amigos do trabalho disseram que deram carona para ela até a estação de trem do Méier. Uma outra colega nos informou que a Jéssica ligou neste mesmo horário e falou que estava na Tijuca. Está muito difícil entender o que aconteceu. As versões estão desencontradas. Não sei quem está falando a verdade", desabafou a irmã.

O caso foi registrado na 19ª DP (Tijuca)

Desapropriados pela Copa ainda esperam indenização 'justa' em PE

21-05-2014 09:45:39

Renata Mendonça e Júlia Dias Carneiro

Da BBC Brasil, em Recife

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Menino de 5 anos leva maconha de presente para professora em MS

20-05-2014 12:18:01

Criança e duas irmãs foram encaminhadas a abrigo, diz delegada

Um menino de 5 anos entregou uma porção de maconha de presente para uma professora em uma escola municipal na Vila Alves Pereira, em Campo Grande (MS). Segundo a titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Regina Márcia Rodrigues, o Conselho Tutelar foi acionado pela direção da escola e o caso, que ocorreu na segunda-feira (19), está sendo investigado pela Polícia Civil.

O conselheiro tutelar Benedito Carlos disse que a criança chegou à escola com a droga e quis presentear a professora, alegando que uma 'tia' usava todos os dias e gostava.

A direção da escola acionou a Guarda Municipal, que confirmou que se tratava de maconha. O Conselho Tutelar foi acionado e o menino foi levado para um abrigo, onde foi ouvido por psicólogos e assistentes sociais. Conforme Regina, o menino confirmou que pegou o entorpecente em casa.

Equipes de conselheiros tutelares e de policiais civis foram até a residência do menino e, de acordo com Carlos, a situação do local era de abandono e sujeira. Na casa estavam um menino de 2 anos e uma adolescente de 14 anos, irmãos do menino, e outra adolescente de 17 anos com o filho, um bebê. Todos estavam sem documentos e foram encaminhados ao abrigo.

A mãe das crianças não foi localizada. O pai está preso por tráfico de drogas. A maconha que estava com o menino foi apreendida e encaminhada à Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (Denar).

As crianças e adolescentes terão acompanhamento psicossocial e devem permanecer no abrigo como medida de proteção. A suspeita é que uma das adolescentes fosse usuária de drogas.

Conforme a delegada, a polícia investiga se as outras crianças também faziam uso da substância. O caso está sendo investigado a partir da denúncia e não foi registrado boletim de ocorrência. De acordo com Regina, testemunhas ainda serão ouvidas.

Fonte: G1

Aeromóvel gaúcho irá operar na África

Projeto deverá ser implantado em países como Tanzânia, Moçambique e Angola

Depois de um ano de negociações que incluíram visitas ao aeromóvel de Porto Alegre (RS), começa a tomar forma o projeto de implantação do veículo em países da África subsaariana, uma das regiões do planeta com maior carência de investimentos.

O grupo Coester acerta os últimos pontos com a Bugengi, empresa sul-africana de desenvolvimento de infraestrutura. Ainda em estudo, as linhas deverão ser implantadas em países como Tanzânia, Moçambique e Angola.

As obras devem começar no início de 2015, com previsão de 18 a 24 meses para o aeromóvel operar. O valor é de US$ 20 milhões por quilômetro.

"O BNDES deu sinais de que vai participar, mas vai entrar no momento adequado, quando o projeto estiver ajustado do ponto de vista econômico", afirmou Marcus Coester, que está em Johanesburgo, na África do Sul, para assinar contrato com a Bugengi.

Outra cidade que está de olho na possível implantação do aeromóvel é Bekasi, na Indonésia. A Coester já opera no país há 25 anos, com um serviço na capital, Jacarta.

Fonte: Zero Hora

Justiça militar retoma depoimentos de testemunhas do Caso Kiss no RS

Testemunhas de defesa do inquérito militar serão ouvidas nesta terça-feira

A Justiça Militar retoma nesta terça-feira (20) os depoimentos de testemunhas de defesa dos réus do inquérito policial militar sobre o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. A audiência está marcada para as 9h. No total, são mais de 20 testemunhas de defesa. Incêndio na casa noturna em 27 de janeiro de 2013 deixou 242 pessoas mortas.

Na tarde de segunda-feira (19), foram ouvidos três bombeiros, entre eles o ex-chefe do Estado Maior do Comando Regional de Santa Maria, o major Gerson Pereira. Ele foi transferido da função em abril, três meses após o incêndio. São réus no processo oito bombeiros, entre eles o ex-comandante do Comando Regional, Moisés Fuchs, afastado da função após a tragédia.

As testemunhas responderam, principalmente, sobre como era o funcionamento do chamado SIG-PI, que é um sistema de computador que simplificava a emissão de alvarás e Planos de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). Após a tragédia, o Corpo de Bombeiros parou de usar esse sistema.

Além dos depoimentos da justiça militar, na esfera civil vão começar os depoimentos das testemunhas de acusação na quinta-feira (22).

Entenda

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia matou 242 pessoas, sendo a maioria por asfixia, e deixou mais de 630 feridos.

O fogo teve início durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira e se espalhou rapidamente pela casa noturna, localizada na Rua dos Andradas, 1.925.

O local tinha capacidade para 691 pessoas, mas a suspeita é que mais de 800 estivessem no interior do estabelecimento. Os principais fatores que contribuíram para a tragédia, segundo a polícia, são: o material empregado para isolamento acústico (espuma irregular), uso de sinalizador em ambiente fechado, saída única, indício de superlotação, falhas no extintor e exaustão de ar inadequada.

Ainda estão em andamento dois processos criminais contra oito réus, sendo quatro por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e tentativa de homicídio, e os outros quatro por falso testemunho e fraude processual. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada. Sete bombeiros também estão respondendo pelo incêndio na Justiça Militar. O número inicial era oito, mas um deles fez acordo e deixou de ser réu.

Entre as pessoas que respondem por homicídio doloso (com intenção), na modalidade de "dolo eventual", estão os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr (Kiko) e Mauro Hoffmann, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o funcionário Luciano Bonilha Leão. Os quatro chegaram a ser presos nos dias seguintes ao incêndio, mas a Justiça concedeu liberdade provisória aos quatro em maio do ano passado. Entre os bombeiros investigados, está Moisés da Silva Fuchs, que exerceu a função de comandante do 4° Comando Regional de Bombeiros (CRB) de Santa Maria.

Atualmente, a Justiça está em fase de recolher depoimentos dos sobreviventes da tragédia. O próximo passo será ouvir testemunhas. Os réus serão os últimos a falar sobre o incêndio ao juiz. Quando essa fase for finalizada, Louzada deverá fazer a pronúncia, que é considerada uma etapa intermediária do processo.

Fonte: G1

Policiais civis de 5 estados decidem fazer paralisação na quarta-feira

Assembleias serão realizadas para decidir ato em outros estados

Os sindicatos dos policiais civis dos estados de Minas Gerais, Pará, Rio e Janeiro e Rondônia e Santa Catarina decidiram nesta segunda-feira (19) aderir a uma paralisação de 24 horas na próxima quarta-feira (22). O ato é organizado pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) e visa um nivelamento do salário dos policiais em todo o país e de melhores condições de segurança e infraestrutura para a categoria.

A Cobrapol diz, em nota, que os policiais civis de 10 estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins) confirmaram a paralisação. Entretanto, os sindicatos dos outros estados citados disseram que ainda realizarão assembleias para saber se categoria adere ou não ao ato convocado pela Cobrapol. Minas Gerais, que não está na citado na nota, também terá paralisação.

Minas Gerais

Os serviços de primeira necessidade, segundo o sindicato, serão mantidos, como a prisão por flagrante, condução de detidos e serviço de rabecão. As outras atividades serão realizadas com uma redução de 30% do atendimento. Ainda segundo o sindicato, os policiais pretendem se reunir na Região Central da cidade para uma assembleia.

Pará

Segundo o sindicato, o movimento tem adesão de policiais rodoviários, policiais federais e militares, que irão realizar um ato na Praça Batista Campos para cobrar uma política nacional de segurança pública. Ainda de acordo com o sindicato, 30% dos serviços serão mantidos para garantir o atendimento para a população.

Rio de Janeiro

De acordo com o presidente do sindicato dos policiais civis do Estado do Rio de Janeiro, Fernando Bandeira, todos os setores do órgão vão aderir à greve, respeitando o mínimo de 30% em serviço, como previsto na lei. Em um nova assembleia na quarta-feira (21), a categoria vai decidir se a paralisação se estenderá. A incorporação das gratificações de serviço, o aumento no valor do tíquete-refeição e do vale transporte são as principais reivindicações do Sinpol.

Rondônia

Os servidores vão pedir melhores condições de trabalho, segundo o sindicato. Os serviços de primeira necessidade serão mantidos, como a prisão por flagrante e condução de detidos. As outras atividades serão realizadas com uma redução de 30% do atendimento. A adesão dos servidores do interior do estado ainda não foi definida.

De acordo com Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia, os policiais devem se reunir no cruzamento da Avenida Carlos Gomes com a Rua Brasília, na Região Central de Porto Velho, para seguir em passeata até a Praça das Três Caixas d'Água.

Santa Catarina

Santa Catarina também irá aderir à paralisação nacional, conforme o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do estado, Anderson Amorim. O apoio à mobilização nacional já foi definida em assembleias anteriores. Serão mantidos atendimentos de urgência e emergência. Para esta quarta-feira, a categoria pretende fazer um ato em prol da doação de sangue. Em Florianópolis, policiais civis, militares, rodoviários e federais devem se reunir em grupos e comparecerem ao hemocentro de Florianópols.

Alagoas

Segundo o Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas, pode haver uma mobilização pela causa nacional, mas não há nada confirmado até o momento e não sabem como ela será -  se vão interromper serviços ou se todo efetivo vai aderir ao ato. Ainda farão assembleia.

Amazonas

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Amazonas Moacir Maia disse que não foi comunicado oficialmente pela Confederação Nacional sobre a paralisação. Para aderir ao movimento, precisaria ter convocado uma assembleia geral.  Segundo Moacir Maia, em solidariedade ao movimento nacional, podem pensar em fazer uma manifestação em praça pública, mas sem afetar os serviços.

Bahia

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia, não haverá paralisação e na assembleia marcarcada para quinta-feira (23),o assunto não está em em pauta.

Espírito Santo

Papiloscopistas e investigadores da Polícia Civil do Espírito Santo devem aderir ao movimento nacional. Nesta terça-feira (20), membros do Sindicato dos Investigadores de Polícia Civil irão se reunir em assembleia para traçarem o que será feito, mas os delegados não irão participar.

Paraíba

A Associação dos Policiais Civis da Paraíba  disse que apoia o movimento, mas que não vai fazer paralisação.

Tocantins

Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins, não há nenhuma previsão de paralisação local.

Fonte: G1

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Lava-Jato

Ministro do STF suspende inquéritos e concede liberdade a todos os presos da Lava-Jato

19-05-2014 13:00:18

Decisão do Supremo beneficia Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef; passaportes dos investigados devem ser apreendidos

Bombas de gás lacrimogênio, lixo queimado nas ruas, uma agência bancária depredada, muita correria e pessoas feridas. Esse foi o saldo do protesto que ativistas pretendiam que fosse o mais volumoso e organizado ato contra a Copa do Mundo deste ano em São Paulo.

Após se concentrar na avenida Paulista, os cerca de 1.500 manifestantes começavam a descer a rua da Consolação, no centro de São Paulo, quando os primeiros sinais de tensão começaram a surgir.

Até então, o ato seguia pacífico e até com tons de bom humor. Naquele momento, cada vez mais pessoas começavam a se juntar ao grupo, que começava a dar a impressão de que adquiriria um tamanho considerável.

Mas repentinamente grupos de mascarados surgiram do meio da multidão, correndo em direção ao início do cortejo.

Minutos depois, em frente a uma grande porta metálica de uma loja, manifestantes e policiais que cercavam a marcha começaram a se desentender. As razões não eram claras.

Supostas testemunhas acusaram a polícia de iniciar a violência, outras disseram que manifestantes radicais teriam tentado evitar que a PM adotasse sua nova formação tática – que em caso de tumulto tenta confinar os manifestantes em uma pequena área – e atirado pedras.

Em seguida, o mesmo grupo de policiais começou a disparar bombas de gás lacrimogêneo e o corre-corre começou. Algumas dezenas de metros adiante, manifestantes radicais queimaram lixo no meio da rua, para dificultar a aproximação da polícia, e também atiraram pedras.

Um ônibus foi cercado por manifestantes e os passageiros foram obrigados a descer.

Surgindo do meio da confusão, um pequeno grupo de profissionais de imprensa carregava, com ajuda de manifestantes, um colega ferido.

Colocado no chão metros à frente, ao abrigo das bombas e pedradas, o fotógrafo ferido falava: "É a minha perna esquerda, explodiu uma bomba nela". As roupas cortadas às pressas revelaram um grande hematoma, sem sangramento. "Não sinto a perna, não sinto a perna", dizia.

Os ferimentos não colocavam a vida dele em risco. Mas, quando sua perna começava a ser imobilizada, ouviu-se gritos: "Saiam daí porque vão incendiar o ônibus".

Houve novo corre-corre, mas o incêndio não se concretizou. A polícia continuou avançando em linha, chegando ao local e permitindo que colegas de imprensa e manifestantes levassem o homem ferido a uma área onde poderia receber atendimento profissional.

O confronto continuou por mais alguns minutos. Uma loja de automóveis e um banco sofreram depredações.

A tática da polícia, vitoriosa em manifestações violentas anteriores, parece não ter funcionado desta vez. Ao invés de serem contidos em uma área limitada, os manifestantes se espalharam por uma série de ruas próximas. Pequenos grupos radicais deixaram um rastro de lixo queimado por onde passaram.

Pouco mais de uma hora após o início da marcha, às 19h, o movimento estava completamente dispersado. Ao menos oito pessoas foram detidas.

Além da loja e do banco, foram destruídos uma cabine da Polícia Militar e um vidro de um dos carros da corporação foram quebrados.

Planejamento

A manifestação da quinta-feira foi a primeira do ano organizada pelos grupos Comitê Popular da Copa em São Paulo e Movimento Passe Livre – dois dos grupos envolvidos na organização de protestos que levaram dezenas de milhares de pessoas às ruas no ano passado.

O dia de protestos foi batizado de "15M" e começou logo cedo. Por volta de 6h30, movimentos de sem-teto e sindicalistas, em suposta coordenação com os organizadores do protesto da tarde, bloquearam a rodovia Anhanguera, na zona oeste, a Ponte do Socorro, na zona sul e a avenida Radial Leste, em frente ao estádio do Itaquerão, na zona leste – além de ao menos outros três pontos pela cidade.

Os bloqueios fizeram o trânsito já difícil da cidade se tornar caótico, mas não houve episódios de violência.

À tarde, quando começou a concentração do ato principal na Avenida Paulista ficava evidente o trabalho de produção e o capricho dos manifestantes.

Um projetor de imagens desenhava com luz dados sobre os gastos da Copa do Mundo sobre a fachada de um prédio alto. Os manifestantes também fizeram uma partida de futebol – com um time rico e um time pobre – e um esqueleto de três metros de altura que usava o uniforme da seleção brasileira.

Naomi Santos e a amiga Larissa fizeram uma Taça Fifa de papelão, que erguiam no topo de uma haste feita de canos de PVC.

"Vim participar do movimento porque acho todas as reivindicações importantes para a gente conquistar os nossos direitos, que não são dados, são conquistados", disse Larissa. "Tenho 19 anos e vim defender os direitos dos jovens, como ter universidade. Também quero uma distribuição mais justa dos recursos para saúde e moradia."

Vanessa Santos, uma das envolvidas com a organização, disse à BBC Brasil que uma das críticas fundamentais do grupo é a forma como o Estado se organizaria sem consultar o povo, "seguindo a cartilha das grandes corporações".

Vanessa disse que o grupo quer organizar mais atos e espera que eles atinjam a proporção das manifestações do ano passado durante a Copa das Confederações.

"Em junho do ano passado a gente não recebeu os jogos da Copa das Confederações porque o Itaquerão não ficou pronto. Mas para a Copa do Mundo o Itaquerão vai ficar pronto - até que está morrendo trabalhador para isso acontecer".

"Se em junho, quando não estava pronto, a gente já teve aquelas grandes mobilizações, a gente acredita que esse ano com certeza o nosso junho vai se repetir como foi no ano passado - com a população tomando as ruas e reivindicando os seus direitos."

Mas pelo menos nesse primeiro ato da coalizão de grupos, as coisas parecem não ter ocorrido como o planejado. Isso porque a maioria deles afirma um dos objetivos é que os atos não acabem em violência.

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CPI da Petrobras avança pouco e deve ficar sem respostas

19-05-2014 12:27:07

Apesar de iniciados os trabalhos da CPI da Petrobras no Senado Federal, muitas das respostas esperadas sobre a compra da refinaria de Pasadena e de outros pontos obscuros em torno de negócios da estatal poderão não ser respondidas. Parlamentares de oposição criticam as brechas usadas pela comissão exclusiva de senadores para investigar estados governados por adversários políticos. O Líder do DEM na Câmara garante a isenção da comissão mista e diz que, “se houver relação”, o porto de Suape também pode entrar na pauta.

“A presidente da República diz claramente que não sabia das cláusulas, e que a compra (de Pasadena) foi baseada em um relatório falho. Já Cerveró diz que todo mundo sabia; Gabrielli idem. Tem alguém mentindo nessa história. O patrimônio público foi levado, quem tem culpa no cartório?”, questiona José Agripino (RN), líder do DEM. O senador é um dos que vê incongruências entre as versões da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, o ex-presidente Sérgio Gabrielli e o ex-diretor de assuntos internacionais, Nestor Cerveró, que já depuseram em audiências públicas no Congresso Nacional, antes do início da CPI do Senado. “Quem está com a razão? Quem está equivocado?”, também quer saber o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

“Não saberemos, não nessa comissão que está aí. Estão fazendo um show”, critica Simon. Ele acredita que a compra da refinaria é uma consequência da gestão da estatal. “O governo politizou a Petrobras, pegou quadros políticos e colocou nas posições fundamentais. O ponto da politização é a causa, agora vamos analisar o efeito. O primeiro que tem que analisar é Pasadena”.

Fonte: Correio Braziliense

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Todo mês morre uma criança ou adolescente trabalhando no Brasil

19-05-2014 11:30:13

Em 5 de março último, Max Fernandes Ritzel dos Santos, de 14 anos, estava no seu primeiro dia de trabalho em uma construção na cidade de São Leopoldo (RS). Ao manusear uma betoneira de misturar concreto, sem usar equipamento de proteção, sofreu um choque mortal.

“Era só um fiozinho desencapado, mas o choque estourou o coração dele. O meu orgulho é saber que morreu trabalhando e não na mão de algum policial ou traficante. Assim como Deus sabe a hora de pôr no mundo, sabe também a hora de recolher”, chora a mãe Roseli Ritzel, que ainda deve R$ 1.300 pelo enterro do menino.

Na última quinta-feira (15), após uma semana no emprego, J.J.R., de 15 anos, limpava por dentro um forno de cal, de 13 metros de altura e dois de diâmetro. O forno desabou e mais de 13 toneladas de terra e entulho soterraram o adolescente. O trabalho de resgate pelo Corpo de Bombeiros de Formiga, cidade a 200 quilômetros de Belo Horizonte, durou 12 horas.

As duas atividades, por serem mais arriscadas e insalubres, são proibidas para menores de 18 anos no Brasil. Estão incluídas na lista de piores formas de trabalho infantil que o país se comprometeu a erradicar no ano que vem. A lei prevê que qualquer forma de trabalho é proibida para menores até 14 anos. Entre 14 e 16 anos, o jovem pode trabalhar apenas como aprendiz. E, mesmo após os 16, o trabalho em atividades perigosas ou insalubres é proibido.

A cada dia, mais de cinco crianças e adolescentes são vítimas de acidente de trabalho no Brasil. A cada mês, pelo menos uma criança ou adolescente morre no trabalho no país. Levantamento do Ministério da Saúde, com base nas notificações de unidades de saúde, lista 13.370 acidentes de 2007 a outubro de 2013 com trabalhadores de até 17 anos. Deste total, 504 foram intoxicações, principalmente com agrotóxicos. E 119 morreram trabalhando.

Quase três mortes por mês em 2012

Os números da Saúde representam apenas a “ponta do iceberg”, para o médico sanitarista Francisco Pedra, da Fundação Oswaldo Cruz. Os registros vêm aumentando. A obrigação de notificar o acidente é de 2004. Em 2007, foram só 551, subindo para 3.565 em 2012. O número informado de mortes também vem crescendo. Eram cinco em 2007 e 34 em 2012, ou quase três mortes por mês.

Pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2012), do IBGE, único levantamento que dá a dimensão do trabalho infantil no país, havia 3,5 milhões de crianças e adolescentes de até 17 anos trabalhando no Brasil. Dessas, 81 mil têm de 5 a 9 anos.

Os números dos acidentes vieram à tona na Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Infantil, da Câmara dos Deputados, que deve concluir os trabalhos em agosto. A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), relatora da CPI, pretende recomendar a criação de um cadastro de empresas, nos moldes da lista suja do trabalho escravo. A inclusão na lista poderia restringir o acesso a crédito público.

A advogada Nilcéia Matheus também defende a divulgação dos nomes de empresas que fazem uso recorrente de trabalho infantil. Nilcéia afirma que são muitos os prejuízos para um menor que sofre acidente de trabalho. Ela conseguiu uma indenização para Walter Anastácio, que perdeu três dedos e a ponta do indicador da mão esquerda, aos 15 anos, em uma prensa numa empresa de esquadrias de alumínio no interior de São Paulo.

A ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com transferência de renda condicionada à presença da criança na escola em tempo integral, é outra das propostas que a deputada pretende incluir no relatório. “ O núcleo duro do trabalho infantil resiste no serviço doméstico, no campo, no comércio, no carvão, na indústria têxtil e de cerâmica”, disse.

O Ministério de Desenvolvimento Social, por meio de nota, informou que em 20 anos houve redução de 88% no número de crianças de 5 a 9 anos submetidas ao trabalho no Brasil. Segundo o ministério, em 2013, “cerca de 850 mil crianças e adolescentes foram atendidos pelo Peti. Entre janeiro e setembro de 2013, foram investidos R$ 193,1 milhões no programa.” No programa, as crianças vulneráveis são identificadas e as famílias são inscritas nos programas sociais do governo e de transferência de renda. “Durante este período (outubro a dezembro de 2013) foram investidos R$ 246,4 milhões”.

Queda, o acidente mais comum

Há alguns meses, J.T., que hoje tem 32 anos, recebeu do McDonald’s um broche por ter completado 15 anos de empresa. Seu último dia de trabalho na rede, porém, foi também há 15 anos, quando tinha 17 anos e sofreu uma queda durante o expediente. Depois de escorregar, ela bateu a nuca. A jovem ainda sofre com problemas de memória, mudanças bruscas de humor e tem dificuldades cognitivas. E briga na Justiça para conseguir o reconhecimento do acidente de trabalho e auxílio da empresa. Ela não recebe qualquer contribuição para o tratamento e a empresa se recusa a demiti-la.

“Eu era registrada como atendente, mas sempre trabalhei na limpeza. Escorreguei enquanto limpava a máquina de gelo. Não fui orientada a usar um sapato especial. Caí, desmaiei. Nem sequer fui levada ao médico”, conta J.T, que ganhava R$ 1,60 por hora na época do acidente.

Depois da queda, J.T. diz que ao chegar em casa ainda se sentia mal, tinha muita dor de cabeça e tonturas. Foi levada ao hospital de ambulância. Lá permaneceu por semanas, em estado letárgico, de acordo com sua mãe, que teve de pedir demissão do emprego para cuidar da filha.

J.T. toma dois comprimidos por dia, faz terapia e psicanálise uma vez por semana. Ela diz que já se sente melhor e deixou para trás os sete comprimidos diários e as três sessões de psicanálise semanais.

O McDonald’s afirmou, por meio de nota, que “a empresa respeita todas as leis trabalhistas, principalmente no que se refere ao tema ambiente de trabalho, e coloca-se à disposição para esclarecer qualquer fato pontual”. J.T. não quis que seu nome fosse citado pelo ‘Globo’ ao McDonald’s. Procurada pelo jornal, a rede de fast-food diz que “não há na companhia registros de situações como as descritas pelos ex-funcionários”.

As ocorrências mais comuns em acidentes de trabalho são queda, traumatismo e ferimento de punho e mão. Na lista de ocupações mais afetadas, aparecem o atendente de lanchonete, o embalador a mão, o repositor de mercadorias, o trabalhador agropecuário, o auxiliar de escritório, o alimentador de linha de produção e o vendedor de comércio varejista.

Renato Mendes, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já foi o coordenador do Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, cita três elementos para acelerar políticas de proteção: tornar universal e obrigatória a educação em tempo integral, gerar condições para que as famílias tenham trabalho decente e renda e conscientização social.

O destino de Max foi traçado com a repetência escolar em 2011. No ano passado, ele começou a trabalhar num atelier de componentes para calçado e, logo depois, como servente de obras. A mãe de Max, Roseli Ritzel, lamenta a perda do filho mais velho, mas não tem a quem pedir Justiça. O empreiteiro que contratou Max é amigo da família e, assim como o pai do adolescente, trabalha apenas para sustentar a mulher e os filhos. É autônomo, sem empresa constituída. Segundo Roseli, o empreiteiro ajudou como pôde.

“Ele nos deu mil reais que pegou emprestado e também nos comprou algumas cestas básicas. É uma pessoa como nós, não teve culpa. Como é que vou defender que se puna alguém por uma fatalidade?”, conforma-se Roseli, abraçada ao retrato do filho.

Fonte: O Globo

Pesquisa atesta que 69% rejeitam liberação da maconha, diz jornal

Se depender da maioria da população do Rio de Janeiro, a maconha continuará sendo uma erva proibida. Pesquisa realizada pelo Instituto GERP, encomendada pelo jornal ‘O Dia’, aplicada em 870 pessoas do estado, entre os dias 18 e 23 de abril, revela que 69% dos entrevistados são contra a legalização da droga. Já os que defendem a liberação para qualquer finalidade somam 17% e, apenas para uso medicinal, 10%.

De acordo com a pesquisa, 56% dos que não aceitam a legalização apontam o aumento da violência como principal motivo da rejeição. Um grande contingente (42%) é contra por acreditar que a droga faz mal à saúde. Porém, a questão divide especialistas da área médica.

O coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria e Saúde Mental do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Miguel Chalub, afirma que a erva “é inofensiva” e não contém componentes químicos que causam dependência.

Já o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, defende que a maconha pode causar doenças mentais graves. “A droga desencadeia quadros de esquizofrenia, bipolaridade, transtornos depressivos e quadros psicóticos, como alucinações. Não se pode brincar com isso”, afirmou.

Para a juíza Maria Lúcia Karam, presidente da LEAP Brasil (Law Enforcement Against Prohibition), uma entidade internacional com sede nos EUA que combate a proibição de drogas, a questão deve ser pensada em torno da violência. Segundo Maria Lúcia, se a maconha fosse legalizada, quebraria o ciclo vicioso da indústria do tráfico.

Maconha como remédio no Brasil

Na última quinta-feira (15), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou que estuda alterar, até o fim de junho, a importação de medicamentos pelo Brasil que levam canabidiol, substância presente na maconha, e que trata doenças neurológicas. Países como Canadá, Estados Unidos, Israel e Holanda já permitem o uso terapêutico da erva.

O diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas da Universidade Federal de São Paulo, Elisaldo Carlini, que não defende a legalização da droga para uso recreativo, é a favor do uso medicinal da substância. Segundo Carlini, o canabidiol é o melhor tratamento que existe atualmente para esclerose múltipla, mais que a própria morfina.

“O efeito analgésico dela é bem melhor. Também funciona para epilepsia e enjoos de quimioterapia. O país está atrasado em não legalizar para uso medicinal. Só pode haver perda de memória no momento do consumo, assim como outros medicamentos também podem produzir efeitos colaterais”, explica.

Fonte: O Dia

Telexfree ainda funciona no Brasil apesar da proibição da Justiça

A pirâmide financeira que prometia transformar qualquer um em milionário também fez vítimas em Boston, nos Estados Unidos. Estamos falando da Telexfree que, apesar de proibida aqui no Brasil, continua funcionando.

A promessa de dinheiro fácil não passava de um golpe bilionário que fez milhares de vítimas no mundo inteiro, segundo as autoridades americanas.

Esquema da Telexfree era encabeçado por brasileiro e americano

O esquema da Telexfree, considerado pelos promotores a maior fraude dos Estados Unidos atualmente, era encabeçado por dois amigos: o americano James Merrill e o brasileiro Carlos Wanzeler.

James foi preso na semana passada. Carlos Wanzeler, está foragido.

Os dois se tornaram sócios e, em 2012, abriram a Telexfree nos Estados Unidos. Eles são acusados de fraude e de operar um produto financeiro sem autorização. Se condenados, podem pegar 20 anos de cadeia.

Alvo eram imigrantes brasileiros e dominicanos

O principal alvo eram imigrantes brasileiros e dominicanos. Muitos do estado de Massachussets.

“Arrependimento. Estou muito arrependido, porque US$ 3 mil faz parte da minha poupança e eu estou sem hoje”, conta Robson Noronha, motorista.

Um homem, que prefere não se identificar, conta que perdeu mais de US$ 80 mil. Ele vendeu um apartamento e parte de uma empresa para investir na Telexfree. “Tem amigos nossos que venderam loja de carro, colocaram US$ 500 mil na Telexfree, tem gente que fechou pizzaria para colocar dinheiro na Telexfree”, conta.

Promessas: ligações mais baratas e ganhos de mais de 200%

A Telexfree oferecia ligações de longa distância mais baratas pela internet e prometia ganhos de mais de 200% ao ano para quem publicasse anúncios e trouxesse novos clientes.

Porém, as investigações, que começaram em 2013, apontaram que menos de 1 % do que a empresa recebia vinha dos produtos de telefonia. Investimentos dos participantes eram 99%. A empresa é um esquema de pirâmide disfarçada.

“Esquemas de pirâmide são ilegais e fraudulentos”, disse o secretário, que apresentou a primeira acusação, William Galvin.

Funcionamento do esquema

Uma pirâmide financeira funciona assim: quem entra, precisa chamar mais participantes, que também pagam para entrar. Os ganhos das pessoas do topo da pirâmide depende da entrada do dinheiro das pessoas da base.

Chega um momento em que a pirâmide não se sustenta mais. Simplesmente não tem mais gente suficiente para entrar e mandar mais dinheiro para parte de cima. Nesse momento, o esquema quebra. Quem já tinha recebido o dinheiro investido de volta sai lucrando. Mas a maioria das pessoas, a grande base da pirâmide, fica no prejuízo.

Telexfree anunciou dificuldades para pagar participantes

Há um mês, em 15 de abril, a promotoria denunciou a fraude. No mesmo dia, agentes do FBI e do Departamento de Segurança interna dos Estados Unidos cumpriram um mandato de busca na sede da empresa, na cidade de Marlborough. O diretor financeiro foi pego tentando fugir com um laptop e uma bolsa. Nela, havia dez cheques no valor de quase US$ 38 milhões.

Dois milhões eram para a mulher de Carlos Wanzeler, a brasileira Katia. Ela foi presa na última quarta-feira (14) quando ia embarcar para o Brasil no aeroporto JFK, em Nova York.

Flagrante: pessoas ainda trabalham na empresa no Brasil

No Brasil, a Telexfree foi denunciada e está proibida pela Justiça de funcionar desde junho do ano passado. Mas na última sexta-feira (16), o ‘Fantástico’ foi até a sede da empresa em Vitória (ES).

Apesar do cartaz na porta dizer que o atendimento está suspenso, foram encontradas pessoas trabalhando lá dentro.

De acordo com o Ministério Público do Acre, a Telexfree envolveu mais de um milhão de pessoas no Brasil. Para a promotoria, todos que colocaram dinheiro na Telexfree e chamaram novos participantes, podem ser acusados de serem cúmplices do esquema.

Ainda em Vitória, o ‘Fantástico’ foi atrás dos sócios da empresa para saber se quem teve prejuízo terá o dinheiro de volta. A equipe de reportagem foi no endereço que consta no contrato social da Telexfree como sendo o de Carlos Wanzeler.

Uma casa abandonada consta como o endereço de um outro sócio: Carlos Costa. Também foi localizado mais um endereço em nome dele. No local uma mulher avisa que Carlos viajou.

O advogado da Telexfree disse que a empresa não opera um sistema de pirâmide.

“Numa pirâmide financeira, você enxerga uma fraude quando o último não recebe nada ou recebe menos do que o primeiro. A perícia judiciaria provará, no nosso caso, que existem milhares de pessoas que receberam em razão do seu trabalho muito mais dinheiro do que as pessoas que as colocou no grupo. As pessoas podem ter certeza que o dinheiro será devolvido”, disse o advogado Danny Cabral Gomes

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Fonte: Fantástico

Lentidão: STF leva cerca de 5 anos para julgar ações que ferem a Constituição

Supremo Tribunal Federal (STF) levou 24 anos para, ao decidir sobre um processo, dizer que o assunto não era com ele. O caso faz parte do cenário de morosidade que foi constatado na mais alta Corte do país por um levantamento inédito da FGV Direito Rio, obtido com exclusividade pelo ‘Globo’. Ao analisar a duração de processos e liminares no Supremo de 1988 a 2013, o estudo viu que o STF leva, em média, cinco anos para julgar de forma definitiva Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) — mas há Adins que ficaram mais de 20 anos até transitar em julgado, ou seja, terem decisão definitiva da Corte, sem possibilidade de recurso.

Entre as liminares concedidas pelo STF e que tiveram mérito analisado, o levantamento mostrou que as de Adins duraram, em média, seis anos, o tempo que a Corte levou para julgar as ações. O estudo será lançado nos próximos meses dentro da 3ª edição do projeto Supremo em Números, intitulada “O Supremo e o Tempo” e de autoria dos professores Joaquim Falcão, Ivar A. Hartmann e Vitor Chaves.

Também segundo a análise, o tempo médio até o trânsito em julgado é de cerca de um ano para habeas corpus, por exemplo; e de um ano e meio para mandados de segurança e reclamações.

Uma delas, a 271, foi feita por Miguel Rinaldi em 1988. Na ação, ele reclamava da não execução de decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, que havia determinado garantia policial para a reintegração de posse de uma fazenda que tinha sido invadida. A decisão só chegaria em 2012 — para dizer que ocorrera perda do objeto da ação, pois a decisão do TJ-GO que foi motivo da reclamação no STF já tinha perdido efeito.

“Ganhamos a reintegração. No governo Sarney! E daí? Não recuperamos a fazenda. Faltou a polícia, o Estado”, diz a mulher de Rinaldi, que não quis dar seu nome, pois “não gostamos de falar disso”.

Esse processo é o segundo mais lento na lista dos 10 mais demorados apontados pelo estudo. No pior caso, que durou de 1989 a 2013, a Corte levou 24 anos para, ao decidir, ver que o assunto nem era constitucional, isto é, nem era de sua competência. Trata-se da Adin 73, em que a Procuradoria Geral da República questionava lei de SP sobre obras em parques estaduais.

Em outro caso desse ranking, o governo da Espanha pediu em 1989 a extradição de um espanhol acusado de ser cúmplice em um homicídio em seu país. Duas décadas depois, em 2009, o STF ainda não tinha analisado o caso. Naquele ano, o crime prescreveu, disse a embaixada da Espanha no Brasil. Por isso, em 2011, o governo espanhol desistiria do pedido — e o STF seguiria sem analisá-lo. Foi fazê-lo só em 2012, quando constatou a perda do objeto da ação, pela desistência da Espanha.

“Dez, 20 anos para julgar uma ação não é razoável. Não é compatível com a lógica elementar das coisas. No caso dos habeas corpus, um ano é tempo muito longo para aquilo que socorre a primeira das liberdades, a de ir e vir”, diz o ex-presidente do STF Ayres Britto, lembrando que a emenda 45/2004 incluiu na Constituição o direito à “razoável duração do processo”.

Entre os motivos para o quadro de lentidão, o grande volume de recursos que tomam o tempo do STF é apontado como o principal. A chamada repercussão geral foi um dos instrumentos criados pela emenda 45 para diminuir esse volume, diz Ayres Britto. Com ele, o STF só aceita recursos extraordinários de temas “que ultrapassem os interesses subjetivos da causa”.

Mas esse instrumento poderia ser mais usado pela Corte. Até 9 de maio, dos casos com repercussão geral reconhecida, mais da metade (65,7%) estava com julgamento do mérito pendente. E, dos casos com julgamento pendente, só 14,07% foram incluídos em pauta; 83,53% estão conclusos ao relator; e há 2,4% “iniciados”.

Outra tentativa de diminuir o número de recursos foi feita pelo ex-ministro Cezar Peluso, autor da PEC 15/2011, que dizia que decisões de segunda instância seriam definitivas. Mas foi alterada em comissão do Senado em 2013. Agora, aguarda votação.

“A PEC perdeu o propósito. Agora, afeta só recursos em processos criminais, ínfima minoria no STF, e deixa de fora os recursos em processos cíveis, os que abarrotam o Supremo”, diz Ivar A. Hartmann, da FGV.

Ayres Britto lembra outra medida adotada contra a morosidade. “A informatização, que precisa avançar, mas que caminha. Um exemplo é a Ação Penal 470 (o mensalão): com mais de 50 mil páginas, foi toda digitalizada para facilitar a análise. Desde 2010, todos os processos que chegam ao STF, com exceção dos habeas corpus, são digitalizados”.

Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano afirma que um processo no Brasil dura, em média, dez anos:

“Precisamos de uma cultura da mediação, onde o tempo médio de resolução é três meses. A lei 7.169/2014, aprovada no Senado e que agora está na Câmara, permite que o poder público, litigante em 51% dos casos, faça mediações. Outra frente é valorizar a primeira instância nas reformas dos códigos de Processo Penal e Civil. E é preciso investir na gestão: consolidar o processo eletrônico e criar a carreira de administrador judiciário, existente em muitos países. Ele organizaria dados, pauta, audiências. Deixaria para o juiz só a função de julgar”.

Até o fechamento da edição do ‘Globo’, o STF não havia respondido a reportagem.

Fonte: O Globo

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' pastor ' evangélico é também drag queen

19-05-2014 10:46:36

• Ele defende releitura do livro sagrado e prega a liberdade como ‘o maior presente de Cristo’

RIO — Numa hora, ele pega a Bíblia na cabeceira para fazer uma pregação. Na outra, pega os cílios postiços para a próxima parada gay. Apesar de soarem antagônicas, as opções fazem parte do cotidiano do líder pastoral Marcos Lord — ou drag queen Luandha Perón, para os íntimos. Professor da rede pública há sete anos, em Duque de Caxias, Marcos é um carioca de sorriso largo, que demonstra sua crença religiosa com uma devoção para fiel fervoroso nenhum botar defeito. Evangélico de berço, ele diz ter sofrido quando se revelou homossexual, há dez anos, aos 26. A saída para não abandonar a fé foi entrar na Igreja da Comunidade Metropolitana (ICM). O ramo evangélico é conhecido por ter a maior parte dos fiéis integrantes da comunidade LGBT, o cenário propício para o nascimento, em 2011, de Luandha — “uma subversão, uma exaltação do feminino”, como define o pastor.

— Quando o Marcos está no trabalho, Luandha fica guardadinha ali no lugarzinho dela, como um gênio na garrafa — afirma o professor do 3º ano do ensino fundamental, que diz que os alunos não sabem da existência da personagem.

A transformação leva 30 minutos. Usando o próprio altar da igreja como mesa de maquiagem, Marcos pinta o rosto, sobe no salto alto e põe uma peruca de cabelos castanho-escuro com mechas californianas.

Perguntado sobre como é feita a pregação de um gay num ambiente com preceitos evangélicos, que levantam a bandeira contra a homossexualidade, o líder pastoral, sem tirar os olhos da Bíblia, defende de forma categórica uma releitura do livro, seu “manual de fé”. A ICM é considerada uma igreja inclusiva, o que, segundo Marcos, é uma expressão redundante — já que, para ele, todas as igrejas deveriam ser inclusivas. O pastor prega a liberdade como “o maior presente de Cristo” e acredita que “o essencial é o amor e a mensagem que a palavra de Deus transmite”. Para ele, a questão está no que ainda pode ser considerado sacrilégio ou não a partir das antigas escrituras.

— Se você for ler a Bíblia ao pé da letra, terá muitos problemas. Ela fala sobre escravidão, que você tem direito a ter um irmão escravo seu por sete anos. Ela diz que você não tem direito de comer carne de porco. Mas quem vai abrir mão de comer o seu presunto e o seu pernil? Se nós mantivéssemos a mesma visão que sempre tivemos da religião evangélica, a mulher estaria até hoje calada — argumenta, seguro. — Eu não posso simplesmente pegar a Carta aos Romanos e lê-la como se ela tivesse sido escrita para os brasileiros do século XXI. A Carta aos Romanos foi escrita para os cristãos de Roma, daquele período histórico, do primeiro século. Então eu não posso achar que ela é válida para hoje. Mas eu posso tentar pegar alguns ensinamentos que estão ali e achar novos significados para os dias de hoje? Posso. Assim como pego os ensinamentos da minha avó e tento trazer para minha vida até hoje. Mas isso não quer dizer que eu não vá pedir manga com leite numa lanchonete porque ela disse uma vez, lá atrás, que faz mal.

Foi nos idos de 1968, nos Estados Unidos, que surgiu a Metropolitan Community Church, liderada pelo pastor Troy Perry, que se revelou homossexual. O estudo da Bíblia feito a partir de um novo viés, com enfoque nos contextos histórico e social, ocorreu de forma concomitante com perseguições e ameaças à igreja, que cresceu desde então. Perguntado se é reconhecida internacionalmente, Marcos diz que ela é chamada de “a igreja dos direitos humanos” e que sua líder mundial, Nancy Wilson, faz parte de um grupo de aconselhamento, com representantes de organizações sem fins lucrativos, religiosas e laicas, que assessora o presidente Barack Obama.

No Brasil, a comunidade existe há cerca de dez anos, segundo o pastor. Há unidades em Fortaleza, Maceió, Teresina, Cuiabá, Maringá (Paraná), Caxias do Sul (Rio Grande do Sul), Belo Horizonte, Vitória, São Paulo e Mariporã (São Paulo). No Rio, há unidades em São João de Meriti e a comunidade Betel, em Irajá, onde Marcos é o líder pastoral. Na unidade, os cultos ocorrem numa pequena sala, onde podem ser vistos banners com dizeres como “O Senhor é meu pastor, e Ele sabe que eu sou gay”. Apesar de ser uma comunidade mundial, a ICM não é ligada a nenhuma convenção nacional de igrejas evangélicas.

A aflita descoberta da homossexualidade

Para quem desde que se entende por gente ouviu que ser gay era pecado e tinha “espíritos malignos”, a descoberta do gosto por uma pessoa do mesmo sexo pareceu um martírio. Marcos disse que teve receio do preconceito e da reação da família — que, inicialmente, foi negativa — e que fez penitências contra si próprio, em prol de sua “libertação”. Numa delas, levantou-se de madrugada durante sete dias. Foi na época em que morava com o irmão, pastor de uma igreja evangélica, em Barra Mansa, no Sul Fluminense.

— Eu me lembro claramente de uma noite. Estava passando por aquele momento de crise existencial e de madrugada fazia poças de lágrimas, ajoelhado no chão, pedindo a Deus que me libertasse. No fim da sétima noite, eu percebi que não ia adiantar, que Deus não tinha que me libertar, que não havia do que ser libertado. E a crise foi tentar encontrar lugar na minha fé para a minha sexualidade, entender que eu poderia ser gay e ser cristão — diz Marcos, que conheceu a ICM por meio de um amigo. — No começo, eu tive muita resistência. Eu não queria uma igreja para gays. Eu queria uma igreja. Eu imaginava que ia ter uma drag queen dublando a Fernanda Brum e a Cassiane, e que na hora da pregação o pastor ia transformar todos os personagens da Bíblia em homossexuais. Mas fui, e eles estavam estudando a Bíblia, como eu estudava nas igrejas de onde vim. Percebi que era uma igreja como qualquer outra. Só que me aceitava como eu sou.

Luandha Perón, segundo Marcos, aparece em eventos — paradas gay e festas da igreja — como forma de militância. O nome tem justificativa: é uma homenagem à África e à paixão pelo Museu Evita, em Buenos Aires, que conheceu em sua primeira viagem internacional, feita há três anos. Já a ideia de virar drag queen teve inspiração política: uma apresentação de integrantes da ICM de São Paulo. Durante a parada gay, fiéis da igreja paulista foram às ruas vestidos de noivas, para criticar o governo brasileiro, que se coloca contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

— Quando você vai para a balada, vira um personagem Não é a mesma pessoa que vai trabalhar de segunda a sexta. E, no meu caso, a drag queen é um personagem político, exaltando a mulher. As pessoas não gostam só porque é gay, e sim também porque é pintosa. As pessoas gostam de falar “Ai, não basta ser gay, ainda tem que dar pinta?” Por que não se pode dar pinta? Por que ser feminino é tão ruim? — pergunta Marcos, já sendo maquiado para se transformar em Luandha. — Quando começa esse processo de maquiagem, o Lord vai para trás das cortinas, e a Luandha vai surgindo. Ela vai começando a criar corpo, forma, a personalidade de Luandha vai surgindo. Ela é diferente de mim. Ela é mais ousada. Eu sou um pouco mais contido. O grande problema de o Lord virar Luandha é a sobrancelha e o chuchu (a barba).

Para Marcos, a inclusão que acontece na ICM é algo radical, já que deve ser aceito tudo aquilo que pode até chocá-lo:

— Imagina uma drag queen no culto? Imagina a primeira vez que a Luandha for pregar? Mas tudo causa. Na primeira vez que uma mulher botou uma calça, as pessoas ficaram assombradas. Como ela tinha a ousadia de fazer aquilo? Então o processo é esse. No começo choca, causa estranhamento, mas as pessoas vão se acostumando. E se ninguém causar esse primeiro impacto, esse primeiro choque, nunca vai passar disso, sempre vai ser um choque.

Maquiador de Luandha, o professor de história Léo Rossetti — também drag queen e membro da ICM Betel — defende que as pessoas usem a maquiagem como forma de transitar entre gêneros e ser o que quiser. Ele afirma que Deus não está preocupado com os corpos e não se define nem como macho, nem como fêmea:

— Se falo que Deus é homem, eu o estou fechando, tornando-o menor. Ele é tudo. Deus está preocupado com outras coisas, com o coração e com a justiça, por exemplo.

Jesus na Lapa

Baseado no slogan da ICM de igreja inclusiva, o pastor Marcos afirma que Jesus Cristo era um ser extremamente inclusivo, que chamava para perto de si os excluídos da sociedade, como cegos e mulheres. E aposta que, se Cristo nascesse nos tempos atuais, isso aconteceria na Lapa, bairro boêmio carioca:

— A gente aqui costuma dizer isso e que ele seria amigo das travestis, dos transexuais, dos malandros da Lapa. Jesus sempre andou com quem estava à margem da sociedade. Nós procuramos fazer isso também, apesar de não ser fácil esse trabalho diário. É chamar quem acha que não tem lugar junto às pessoas.

Segundo Marcos, apesar de os princípios da ICM se chocarem com os de outras igrejas, existe diálogo entre elas.

— Todo ano participamos da caminhada pela liberdade religiosa, contra a intolerância. Falamos com muita tranquilidade com a igreja episcopal anglicana, e temos contato próximo com a igreja presbiteriana da Praia de Botafogo. Mas há uma verdadeira ojeriza por parte das igrejas neopentecostais, principalmente. A gente vê pastores aí que, se pudessem, botavam o porrete na mão do povo para bater, porque eles não batem. Eles não são homofóbicos — ironiza o pastor.

Sobre relacionamentos amorosos, Marcos diz não se sentir à vontade para se envolver com “alguma ovelha” da comunidade, que conta, por exemplo, com mais duas drag queens. Livre e desimpedido, como se intitula atualmente, ele afirma que pensa em ter uma filha, que se chamaria Maria Eduarda. Segundo Marcos, que já foi noivo de uma mulher, se até os 40 anos não achar um companheiro com quem construir uma família, dará entrada mesmo assim no processo de adoção.

Fonte: O Globo Rio

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Cresce emissão de vistos para brasileiros para entrar nos EUA

13-05-2014 14:44:38

Entre janeiro e abril, quase 350 mil documentos foram gerados pela embaixada americana

A emissão de vistos para brasileiros que vão para os Estados Unidos aumentou em 2014 em comparação ao ano passado. Entre janeiro e abril deste ano, foram gerados 347.294 documentos para os brasileiros, um aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com a embaixada americana.

São Paulo (SP) encabeça a lista, com 182 mil documentos emitidos nos primeiros quatro meses deste ano. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro (RJ), com 92,6 mil, seguido por Brasília (DF), com 40,9 mil, e Recife (PE), com 31,7 mil. 

Somente em abril, foram gerados 88,5 mil vistos americanos para brasileiros, sendo que São Paulo responde por mais da metade dos documentos gerados (48 mil). No mês passado, os cariocas conseguiram 21,6 mil documentos, enquanto Brasília obteve 11,5 mil e Recife, 7.334.

O tempo médio para conseguir um agendamento para a entrevista que assegura o visto é de dois dias em todas as capitais.

Planos terão de pagar remédio contra efeitos de tratamento contra o câncer

Tratamento realizado em hospitais poderá também ser feito em casa

As operadoras de planos de saúde deverão fornecer aos pacientes com câncer medicamentos para controle dos efeitos relacionados ao tratamento quimioterápico, informou a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

A resolução normativa 349, publicada pela agência reguladora nesta segunda-feira (12), determina a distribuição de oito grupos de medicamentos, de uso domiciliar, para o tratamento de efeitos colaterais.

Com isso, o tratamento oral para efeitos colaterais, que já era feito em hospitais e clínicas, poderá ser feito em casa, afirma a ANS.

A resolução normativa, regulamenta a Lei 12.880/2013, entra em vigor de imediato.

A medicação que deve ser fornecida visa o controle dos seguintes efeitos colaterais:

- Terapia para anemia com estimuladores da eritropoiese;

- Terapia para profilaxia e tratamento de infecções;

- Terapia para diarreia;

- Terapia para dor neuropática;

- Terapia para profilaxia e tratamento da neutropenia com fatores de crescimento de colônias de granulócitos;

- Terapia para profilaxia e tratamento da náusea e vômito;

- Terapia para profilaxia e tratamento do rash cutâneo;

- Terapia para profilaxia e tratamento do tromboembolismo.

19º dia de greve dos vigilantes no Rio

Agências operam parcialmente com um vigilante

A greve dos vigilantes de agências bancárias chegou ao 19º dia no Rio de Janeiro nesta terça-feira (13). As agências permaneciam com o funcionamento restrito e os clientes  reclamavam da falta de opções de transações bancárias.

"Eu não sei mexer no caixa eletrônico ainda, por isso fiquei sem conseguir sacar", disse uma idosa que saía de uma agência do Banco Bradesco na Zona Oeste.

Segundo o aviso colado nas portas das agências, saques e pagamentos em dinheiro só podem ser feitos nos caixas eletrônicos. No interior dos bancos, as transações bancárias só poderiam ocorrer mediante o uso de cartão e cheque, sem o uso de espécie.

Uma lei federal determina que bancos fechem as portas quando não há pelo menos dois vigilantes trabalhando simultaneamente. Em duas agências em Jacarepaguá, Zona Oeste da cidade, os bancos funcionavam apenas com um vigilante e, por isso, seguiam com restrições no atendimento por medidas de segurança.

Reivindicações

O Sindicato dos Vigilantes do Rio reivindica um aumento de 10% no salário-base, R$ 20 de tíquete-refeição por dia e plano de saúde. Os manifestantes também querem mais 30% de adicional de risco de vida e mais 30% de adicional de periculosidade - ambos em cima da remuneração fixa. Para os vigilantes que trabalharem durante a Copa do Mundo, o sindicato exige diária de R$ 180.

Atualmente, o piso da categoria é de R$ 528 por mês e tíquete refeição de R$ 13 por dia. Segundo o sindicato, o adicional de periculosidade já é pago atualmente, por lei.

Fonte: G1

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A um mês da Copa, onda de greves põe autoridades em alerta

13-05-2014 11:47:42

A paralisação dos rodoviários no município do Rio, prevista para durar 48 horas, causa transtornos aos cariocas desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (13). A cidade tem menos de 10% da frota dos ônibus urbanos em circulação, de acordo com o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão, que fez um prognóstico pouco animador para o dia em entrevista à rádio CBN. De acordo com o secretário, o Rio vive um dia atípico, em que, apesar do envolvimento de diversos órgãos do poder público, será difícil evitar os transtornos. A paralisação de motoristas e cobradores, decidida na tarde de segunda-feira após uma reunião sem acordo, entre representantes dos grevistas e o sindicato patronal, Rio Ônibus, não teve, como na semana passada, depredações em massa. Mas já há relatos de ataques a dez coletivos estacionados na garagem da empresa Jabor, na Zona Oeste.

A população do Rio e da região metropolitana sofre para chegar ao trabalho. Trens, metrô e barcas montaram um esquema especial para atender a demanda maior nesta terça-feira, com funcionamento semelhante ao dos horários de pico ao longo de todo o dia. Estações e composições estão operando com lotação máxima. O esquema especial faz parte do plano de contingência anunciado na noite de segunda-feira pela prefeitura.

Conseguir um táxi esta manhã é missão difícil. As cooperativas informam por telefone que há grande espera pelas chamadas, e nas calçadas, principalmente da Zona Sul, é grande a disputa por um veículo disponível. O problema pode afetar quem chega à cidade pelos aeroportos Santos Dumont e Galeão, onde normalmente já há fila de espera pelos táxis credenciados.

O número de veículos particulares em circulação também aumentou de forma expressiva. Os engarrafamentos são grandes em todas as vias que levam ao Centro. Esta manhã, Sansão anunciou também que não serão emitidas multas para as placas de veículos particulares circulando pelos corredores exclusivos de ônibus, como na Avenida Brasil e nas pistas do BRS (Bus Rapid Service).

Abusos

Para complicar ainda mais o já caótico cenário dos transportes, surgem denúncias de abusos de motoristas de vans e táxis. Como há grande procura por esse tipo de veículo, chegaram à secretaria relatos de taxistas operando com cobrança “no tiro” – ou seja, com valores pré-determinados, mais altos que o das corridas normais, no taxímetro. Os valores nas vans também subiram.

A Secretaria Municipal de Transportes informou que há fiscalização, mas dificilmente será possível coibir todos os abusos, diante da complexidade do dia sem ônibus em circulação.

A um mês do início da Copa do Mundo, o cenário de greves preocupa as autoridades no Rio, e ameaça criar mais uma onda de repercussão internacional negativa para a cidade. O noticiário sobre o Rio mundo afora, que voltou a destacar episódios de violência e dúvidas sobre a eficiência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), agora recebe também alertas sobre dificuldades de transportes e até a possibilidade de greve das polícias militar e civil às vésperas da competição.

Desde a segunda-feira estão de braços cruzados os professores das redes municipal e estadual do Rio. Vigilantes particulares também dão sinais de que pretendem parar. Servidores federais do Ministério da Cultura, em reunião com 80 representantes na segunda-feira, em Brasília, decidiram começar nesta quinta-feira uma paralisação em todos os 30 museus do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A visita a museus faz parte da agenda turística paralela à de grandes competições esportivas, e foi um dos trunfos para a grande aprovação popular dos Jogos Olímpicos de 2012 em Londres.

Também houve greve dos garis:

Fonte: Veja

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Crime 

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Apenas 10% dos ônibus estão circulando, diz secretário municipal de Transportes

Tráfego de carros nas faixas exclusivas para ônibus é liberado e plano de contingência montado. Dez ônibus foram depredados

13-05-2014 09:38:36